Portaria n.º 154/2010
Cria novas medidas para reforço do Programa INOV e revoga a Portaria n.º 1451/2009, de 28 de Dezembro
Legislação
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Cria novas medidas para reforço do Programa INOV e revoga a Portaria n.º 1451/2009, de 28 de Dezembro
Primeira alteração à Portaria n.º 300-A/2007 , de 19 de Março, que estabelece as regras de formação dos novos preços dos medicamentos, da sua alteração e ainda de revisão anual e transitória
Uniformiza a jurisprudência quanto à interpretação do artigo 9.º da Lei n.º 52-A/2005, 10 de Outubro, que veio alterar «o regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos e o regime remuneratório dos titulares de cargos executivos de autarquias locais» no sentido de o eleito local, beneficiário de uma...
Regulamento de Execução (UE) n. ° 233/2011 do Conselho, de 10 de Março de 2011 , que dá execução ao n. ° 2 do artigo 16. °do Regulamento (UE) n. ° 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
Regulamento (UE) n. o 204/2010 da Comissão, de 10 de Março de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo T-31/09 - Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 10 de Março de 2010. Baid SARL contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Pedido de marca comunitária nominativa LE GOMMAGE DES FACADES - Motivo absoluto de recusa - Carácter descritivo - Artigo 7.º, n.º1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 7.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.º 207/2009] - Dever de fundamentação - Artigo 73.º, primeira parte, do Regulamento n.
Regulamento (UE) n. o 202/2010 da Comissão, de 10 de Março de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 6/2003 da Comissão relativo à divulgação de estatísticas sobre o transporte rodoviário de mercadorias (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. o 200/2010 da Comissão, de 10 de Março de 2010 , que dá execução ao Regulamento (CE) n. o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao objectivo da União de redução da prevalência de serótipos de salmonela em bandos adultos de reprodução de Gallus gallus (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. o 205/2010 da Comissão, de 10 de Março de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. o 877/2009 para a campanha de 2009/10
Regulamento (UE) n. o 254/2010 da Comissão, de 10 de Março de 2010 , que aprova um programa de controlo de salmonelas em aves de capoeira em certos países terceiros em conformidade com o Regulamento (CE) n. o 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o anexo I do Regulamento (CE) n. o 798/2008 no que diz respeito à situação do estatuto do controlo de salmonelas em certos países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE)
Directiva 2010/13/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Março de 2010 , relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Directiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual) (Versão codificada) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. o 203/2010 da Comissão, de 10 de Março de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Irpinia — Colline dell’Ufita (DOP)]
Regulamento (UE) n. o 201/2010 da Comissão, de 10 de Março de 2010 , que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n. o 1006/2008 do Conselho relativo às autorizações para as actividades de pesca exercidas pelos navios de pesca comunitários fora das águas comunitárias e ao acesso de navios de países terceiros às águas comunitárias
Regulamento (UE) n. o 207/2010 da Comissão, de 10 de Março de 2010 , que altera pela 121. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã
Fixa os honorários dos árbitros e peritos do tribunal arbitral no âmbito da arbitragem necessária