Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2010-03-16 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62008CJ0325

Processo C-325/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 16 de Março de 2010. Olympique Lyonnais SASP contra Olivier Bernard e Newcastle UFC. Pedido de decisão prejudicial: Cour de cassation - França. Artigo 39.

2010-03-16 Diretiva Conselho da Uniao Europeia CELEX 32010L0024

Directiva 2010/24/UE do Conselho, de 16 de Março de 2010 , relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a impostos, direitos e outras medidas

2010-03-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0220

Regulamento (UE) n. o 220/2010 da Comissão, de 16 de Março de 2010 , que adopta o programa dos módulos ad hoc , abrangendo os anos 2013 a 2015, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n. o 577/98 do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-03-16 Diretiva Conselho da Uniao Europeia CELEX 32010L0023

Directiva 2010/23/UE do Conselho, de 16 de Março de 2010 , que altera a Directiva 2006/112/CE, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à aplicação facultativa e temporária de um mecanismo de autoliquidação ao fornecimento ou prestação de certos serviços que apresentam um risco de fraude

2010-03-16 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 52/2010, Série I de 2010-03-16 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2010/A

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2007/A, de 23 de Julho, que aprova o sistema de incentivos para o desenvolvimento regional dos Açores (SIDER)

2010-03-16 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 52/2010, Série I de 2010-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 163/2010

Anexa à zona de caça associativa da Freita os prédios rústicos sitos na freguesia de Cabreiros, município de Arouca (processo n.º 2994-AFN), e extingue a Reserva ARC-2 no concelho de Arouca constante da Portaria n.º 725-E/93, de 10 de Agosto

2010-03-16 Ministérios da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 52/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 165-A/2010

Altera o modelo de certificado de matrícula aprovado pela Portaria n.º 1135-B/2005, de 31 de Outubro

2010-03-16 Assembleia da República Diário da República n.º 52/2010, Série I de 2010-03-16 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 24/2010

Recomenda ao Governo que reequacione o traçado da A 32 na freguesia da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha

2010-03-16 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 52/2010, Série I de 2010-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 165/2010

Estabelece um regime excepcional aplicável ao «Projecto Limpar Portugal»

2010-03-16 Assembleia da República Diário da República n.º 52/2010, Série I de 2010-03-16 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 23/2010

Recomenda ao Governo que proceda à alteração de traçado previsto para a A 32, no âmbito da freguesia da Branca, optando pela solução 5B menos gravosa para a população, bem como menos dispendiosa financeiramente

2010-03-16 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 52/2010, Série I de 2010-03-16 1.ª Série

Portaria n.º 164/2010

Aprova a lista das zonas vulneráveis e as cartas das zonas vulneráveis do continente

2010-03-16 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 52/2010, Série I de 2010-03-16 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2010/A

Aprova o Regulamento Geral dos Espectáculos Tauromáquicos de Natureza Artística da Região Autónoma dos Açores

2010-03-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0217

Regulamento (UE) n. o 217/2010 da Comissão, de 15 de Março de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-03-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0218

Regulamento (UE) n. o 218/2010 da Comissão, de 15 de Março de 2010 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Março de 2010

2010-03-15 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0216

Regulamento (UE) n. o 216/2010 da Comissão, de 15 de Março de 2010 , que aplica o Regulamento (CE) n. o 862/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e protecção internacional, no que diz respeito à definição das categorias de motivos para a concessão de autorização de residência (Texto relevante para efeitos do EEE)