Processo C-325/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 16 de Março de 2010. Olympique Lyonnais SASP contra Olivier Bernard e Newcastle UFC. Pedido de decisão prejudicial: Cour de cassation - França. Artigo 39.
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Directiva 2010/24/UE do Conselho, de 16 de Março de 2010 , relativa à assistência mútua em matéria de cobrança de créditos respeitantes a impostos, direitos e outras medidas
Regulamento (UE) n. o 220/2010 da Comissão, de 16 de Março de 2010 , que adopta o programa dos módulos ad hoc , abrangendo os anos 2013 a 2015, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n. o 577/98 do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Directiva 2010/23/UE do Conselho, de 16 de Março de 2010 , que altera a Directiva 2006/112/CE, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à aplicação facultativa e temporária de um mecanismo de autoliquidação ao fornecimento ou prestação de certos serviços que apresentam um risco de fraude
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2010/A
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2007/A, de 23 de Julho, que aprova o sistema de incentivos para o desenvolvimento regional dos Açores (SIDER)
Portaria n.º 163/2010
Anexa à zona de caça associativa da Freita os prédios rústicos sitos na freguesia de Cabreiros, município de Arouca (processo n.º 2994-AFN), e extingue a Reserva ARC-2 no concelho de Arouca constante da Portaria n.º 725-E/93, de 10 de Agosto
Portaria n.º 165-A/2010
Altera o modelo de certificado de matrícula aprovado pela Portaria n.º 1135-B/2005, de 31 de Outubro
Resolução da Assembleia da República n.º 24/2010
Recomenda ao Governo que reequacione o traçado da A 32 na freguesia da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha
Portaria n.º 165/2010
Estabelece um regime excepcional aplicável ao «Projecto Limpar Portugal»
Resolução da Assembleia da República n.º 23/2010
Recomenda ao Governo que proceda à alteração de traçado previsto para a A 32, no âmbito da freguesia da Branca, optando pela solução 5B menos gravosa para a população, bem como menos dispendiosa financeiramente
Portaria n.º 164/2010
Aprova a lista das zonas vulneráveis e as cartas das zonas vulneráveis do continente
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2010/A
Aprova o Regulamento Geral dos Espectáculos Tauromáquicos de Natureza Artística da Região Autónoma dos Açores
Regulamento (UE) n. o 217/2010 da Comissão, de 15 de Março de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. o 218/2010 da Comissão, de 15 de Março de 2010 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Março de 2010
Regulamento (UE) n. o 216/2010 da Comissão, de 15 de Março de 2010 , que aplica o Regulamento (CE) n. o 862/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e protecção internacional, no que diz respeito à definição das categorias de motivos para a concessão de autorização de residência (Texto relevante para efeitos do EEE)