Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-03-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0226

Regulamento (UE) n. o 226/2010 da Comissão, de 17 de Março de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Março de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. o 539/2007 para determinados produtos do sector dos ovos e das ovalbuminas

2010-03-17 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62007TJ0063

Processo T-63/07 - Acórdão do Tribunal Geral (Sexta Secção Alargada) de 17 de Março de 2010. Mäurer + Wirtz GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca comunitária figurativa tosca de FEDEOLIVA - Marcas comunitárias e nacionais nominativas anteriores TOSCA - Motivos relativos de recusa - Argumento não tomado em consideração - Artigo 74.º, n.º 1, do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 76.º, n.

2010-03-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0224

Regulamento (UE) n. o 224/2010 da Comissão, de 17 de Março de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. o 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-03-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0227

Regulamento (UE) n. o 227/2010 da Comissão, de 17 de Março de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Março de 2010, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n. o 1385/2007 para a carne de aves de capoeira

2010-03-17 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62009TJ0078

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL GERAL (Secção dos recursos das decisões do Tribunal da Função Pública) de 17 de Março de 2010. Parlamento Europeu contra Laurent Collée. - Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Promoção — Exercício de promoção de 2004 — Procedimento de atribuição de pontos de mérito — Desvirtuação dos elementos de prova — Fundamentação — Valor do parecer do comité dos relatórios — Princípio da não discriminação. Processo T‑78/09 P.

2010-03-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0225

Regulamento (UE) n. o 225/2010 da Comissão, de 17 de Março de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos primeiros sete dias do mês de Março de 2010, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n. o 533/2007 para a carne de aves de capoeira

2010-03-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0223

Regulamento (UE) n. o 223/2010 da Comissão, de 17 de Março de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-03-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0222

Regulamento (UE) n. o 222/2010 da Comissão, de 17 de Março de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Sedano Bianco di Sperlonga (IGP)]

2010-03-17 Presidência da República Diário da República n.º 53/2010, Série I de 2010-03-17 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 29/2010

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de Portugal no Uzbequistão

2010-03-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 53/2010, Série I de 2010-03-17 1.ª Série

Aviso n.º 53/2010

Torna público ter a República da Croácia efectuado, em 8 de Dezembro de 2006, junto do Governo Suíço, o depósito do seu instrumento de adesão ao Protocolo Relativo aos Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Exploração de Satélites, adoptado em Darmstad em 1 de Dezembro de 1986

2010-03-17 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 53/2010, Série I de 2010-03-17 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 17/2010

Estabelece as normas de ensaio aplicáveis aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar no território nacional ou a instalar em embarcações nacionais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/26/CE , da Comissão, de 6 de Abril, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n...

2010-03-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 53/2010, Série I de 2010-03-17 1.ª Série

Aviso n.º 51/2010

Torna público ter a República da Polónia efectuado, em 13 de Novembro de 2008, junto do Governo da Finlândia, o depósito do seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003

2010-03-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 53/2010, Série I de 2010-03-17 1.ª Série

Aviso n.º 50/2010

Torna público ter a República do Sudão efectuado, em 16 de Novembro de 2009, junto da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão ao Protocolo Referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional de Marcas, adoptado em Madrid em 27 de Junho de 1989

2010-03-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 53/2010, Série I de 2010-03-17 1.ª Série

Aviso n.º 52/2010

Torna público ter a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista efectuado, em 10 de Dezembro de 2009, junto do Governo da Federação da Rússia, o depósito do seu instrumento de adesão ao Acordo Relativo ao Salvamento dos Astronautas, Regresso dos Astronautas e Restituição dos Objectos Lançados no Espaço Extra-Atmosférico...

2010-03-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0221

Regulamento (UE) n. o 221/2010 da Comissão, de 16 de Março de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas