Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-04-06 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 66/2010, Série I de 2010-04-06 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2010/M

Recomenda ao conselho de administração da RTP que desenvolva todos os esforços conducentes ao objectivo de adoptar a língua gestual nos programas da RTP-Madeira

2010-04-06 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 66/2010, Série I de 2010-04-06 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2010/A

Primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2001/A, de 10 de Setembro, que define o regime jurídico de exercício da autoridade de saúde na Região Autónoma dos Açores

2010-04-05 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 65/2010, Série I de 2010-04-05 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2010

Aprova a emissão comemorativa das seis moedas de colecção designadas «Linhas de Torres - 200 Anos das Guerras Peninsulares», «Banco Alimentar contra a Fome», «Sítio Arqueológico Vale do Côa», «Património Arquitectónico - Terreiro do Paço», «Campeonato Mundial de Futebol - África do Sul 2010» e «Moedas Históricas - O Escudo»

2010-04-05 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 65/2010, Série I de 2010-04-05 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2010

Aprova a emissão comemorativa de moeda corrente alusiva ao primeiro centenário da implantação da República

2010-04-05 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 65/2010, Série I de 2010-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 189/2010

Determina a extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Beja e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro

2010-04-05 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 65/2010, Série I de 2010-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 188/2010

Determina a extensão das alterações do CCT entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

2010-04-05 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 65/2010, Série I de 2010-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 190/2010

Determina a extensão das alterações do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro

2010-04-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 65/2010, Série I de 2010-04-05 1.ª Série

Portaria n.º 187/2010

Reconhece como pessoa colectiva de direito público a Associação de Beneficiários do Perímetro de Rega de Temilobos

2010-04-01 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 64/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-04-01 1.ª Série

Portaria n.º 186-A/2010

Altera o número de estagiários por entidade promotora no âmbito do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, alterando em conformidade o anexo da Portaria n...

2010-04-01 Ministério da Educação Diário da República n.º 64/2010, Série I de 2010-04-01 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 29/2010

Prorroga até 31 de Dezembro de 2010 a aplicação das medidas excepcionais de contratação pública, permitindo a adopção do procedimento de ajuste directo para a celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, no âmbito da prossecução do objecto da Parque...

2010-04-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 64/2010, Série I de 2010-04-01 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010

Aprova a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas

2010-03-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0281

Regulamento (UE) n. o 281/2010 da Comissão, de 31 de Março de 2010 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Abril de 2010

2010-03-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0276

Regulamento (UE) n. o 276/2010 da Comissão, de 31 de Março de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos (REACH), no que respeita ao anexo XVII (diclorometano, petróleo de iluminação e líquido de acendalha para grelhadores e compostos organoestânicos) (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-03-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0282

Regulamento (UE) n. o 282/2010 da Comissão, de 31 de Março de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. o 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-03-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0277

Regulamento (UE) n. o 277/2010 da Comissão, de 31 de Março de 2010 , relativa à autorização de 6-fitase como aditivo em alimentos para aves de capoeira de engorda e reprodução, excepto perus de engorda, aves de capoeira poedeiras e suínos, excepto marrãs (detentor da autorização Roal Oy) (Texto relevante para efeitos do EEE)