Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-04-07 Presidência da República Diário da República n.º 67/2010, Série I de 2010-04-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 51/2010

Exonera o embaixador António Nunes de Carvalho Santana Carlos do cargo de Embaixador de Portugal em Londres, por passar à disponibilidade

2010-04-07 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 67/2010, Série I de 2010-04-07 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2010/A

Regulamenta a emissão, atribuição e gestão do Vale Saúde, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009/A , de 30 de Novembro

2010-04-07 Presidência da República Diário da República n.º 67/2010, Série I de 2010-04-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 53/2010

Nomeia o embaixador João de Vallera como Embaixador de Portugal na Comunidade das Bahamas

2010-04-07 Presidência da República Diário da República n.º 67/2010, Série I de 2010-04-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 44/2010

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Carlos Júlio da Cruz Almeida do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo, por passar à disponibilidade

2010-04-07 Presidência da República Diário da República n.º 67/2010, Série I de 2010-04-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 50/2010

Exonera o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé, por passar à disponibilidade

2010-04-07 Presidência da República Diário da República n.º 67/2010, Série I de 2010-04-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 40/2010

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes para o cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste

2010-04-07 Presidência da República Diário da República n.º 67/2010, Série I de 2010-04-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 46/2010

Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida do cargo de Embaixadora de Portugal em Montevideu

2010-04-07 Presidência da República Diário da República n.º 67/2010, Série I de 2010-04-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 54/2010

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de Portugal na República da Arménia

2010-04-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0290

Regulamento (UE) n. o 290/2010 da Comissão, de 6 de Abril de 2010 , que altera pela 123. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

2010-04-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0289

Regulamento (UE) n. o 289/2010 da Comissão, de 6 de Abril de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. o 281/2010 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Abril de 2010

2010-04-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0286

Regulamento (UE) n. o 286/2010 da Comissão, de 6 de Abril de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 88/2007 no que diz respeito à comunicação dos dados estatísticos relativos às quantidades de massas alimentícias

2010-04-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0285

Regulamento (UE) n. o 285/2010 da Comissão, de 6 de Abril de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 785/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos de seguro para transportadoras aéreas e operadores de aeronaves

2010-04-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0287

Regulamento (UE) n. o 287/2010 da Comissão, de 6 de Abril de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-04-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0288

Regulamento (UE) n. o 288/2010 da Comissão, de 6 de Abril de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. o 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-04-06 Assembleia da República Diário da República n.º 66/2010, Série I de 2010-04-06 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 27/2010

Deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República à República Checa