Decreto do Presidente da República n.º 51/2010
Exonera o embaixador António Nunes de Carvalho Santana Carlos do cargo de Embaixador de Portugal em Londres, por passar à disponibilidade
Legislação
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Exonera o embaixador António Nunes de Carvalho Santana Carlos do cargo de Embaixador de Portugal em Londres, por passar à disponibilidade
Regulamenta a emissão, atribuição e gestão do Vale Saúde, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009/A , de 30 de Novembro
Nomeia o embaixador João de Vallera como Embaixador de Portugal na Comunidade das Bahamas
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Carlos Júlio da Cruz Almeida do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo, por passar à disponibilidade
Exonera o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé, por passar à disponibilidade
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes para o cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste
Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida do cargo de Embaixadora de Portugal em Montevideu
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de Portugal na República da Arménia
Regulamento (UE) n. o 290/2010 da Comissão, de 6 de Abril de 2010 , que altera pela 123. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã
Regulamento (UE) n. o 289/2010 da Comissão, de 6 de Abril de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. o 281/2010 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Abril de 2010
Regulamento (UE) n. o 286/2010 da Comissão, de 6 de Abril de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 88/2007 no que diz respeito à comunicação dos dados estatísticos relativos às quantidades de massas alimentícias
Regulamento (UE) n. o 285/2010 da Comissão, de 6 de Abril de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 785/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos de seguro para transportadoras aéreas e operadores de aeronaves
Regulamento (UE) n. o 287/2010 da Comissão, de 6 de Abril de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. o 288/2010 da Comissão, de 6 de Abril de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. o 877/2009 para a campanha de 2009/10
Deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República à República Checa