Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-04-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0292

Regulamento (UE) n. o 292/2010 da Comissão, de 7 de Abril de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-04-07 Presidência da República Diário da República n.º 67/2010, Série I de 2010-04-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 49/2010

Nomeia o embaixador José Manuel de Carvalho Lameiras para o cargo de Embaixador de Portugal em Berna

2010-04-07 Presidência da República Diário da República n.º 67/2010, Série I de 2010-04-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 45/2010

Exonera o embaixador José Manuel de Carvalho Lameiras do cargo de Embaixador de Portugal em Ankara

2010-04-07 Presidência da República Diário da República n.º 67/2010, Série I de 2010-04-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 41/2010

Exonera o embaixador Rui Quartin Santos do cargo de Embaixador de Portugal em Pequim

2010-04-07 Presidência da República Diário da República n.º 67/2010, Série I de 2010-04-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 37/2010

Exonera o embaixador José Ernest Henzler Vieira Branco do cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava, por passar à disponibilidade

2010-04-07 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 67/2010, Série I de 2010-04-07 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 13/2010/A

Suspende parcialmente o Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/A, de 11 de Agosto

2010-04-07 Presidência da República Diário da República n.º 67/2010, Série I de 2010-04-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 43/2010

Nomeia o embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares para o cargo de Embaixador de Portugal em Pequim

2010-04-07 Presidência da República Diário da República n.º 67/2010, Série I de 2010-04-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 39/2010

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes do cargo de Embaixador de Portugal em Camberra

2010-04-07 Presidência da República Diário da República n.º 67/2010, Série I de 2010-04-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 38/2010

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste, por passar à disponibilidade

2010-04-07 Presidência da República Diário da República n.º 67/2010, Série I de 2010-04-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 55/2010

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno como Embaixador de Portugal na República Islâmica da Mauritânia

2010-04-07 Presidência da República Diário da República n.º 67/2010, Série I de 2010-04-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 42/2010

Nomeia o embaixador Rui Quartin Santos para o cargo de Embaixador de Portugal em Camberra

2010-04-07 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 67/2010, Série I de 2010-04-07 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2010/A

Suspende parcialmente o Plano Director Municipal da Calheta, ratificado e publicado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2006/A , de 6 de Julho

2010-04-07 Presidência da República Diário da República n.º 67/2010, Série I de 2010-04-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 52/2010

Exonera o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo de Embaixador de Portugal junto da Ordem Soberana Militar de Malta, por passar à disponibilidade

2010-04-07 Presidência da República Diário da República n.º 67/2010, Série I de 2010-04-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 48/2010

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Eurico Jorge Henriques Paes do cargo de Embaixador de Portugal em Berna

2010-04-07 Presidência da República Diário da República n.º 67/2010, Série I de 2010-04-07 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 47/2010

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida para o cargo de Embaixadora de Portugal em Ankara