Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/A
Cria a Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S. A. - AZORINA, S. A.
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Cria a Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S. A. - AZORINA, S. A.
Propõe medidas no âmbito do programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por jovens
Aprova o Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República das Filipinas, assinado em Manila em 8 de Novembro de 2002
Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013
Regulamento (UE) n. o 304/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010 , que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 2-fenilfenol no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. o 297/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010 , relativo à alteração do Regulamento (CE) n. o 272/2009, que complementa as normas de base comuns para a protecção da aviação civil (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. o 310/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento (UE) n. o 298/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 1451/2007 no que respeita à prorrogação do prazo das derrogações que autorizam a colocação de produtos biocidas no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. o 309/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada
Regulamento (UE) n. o 299/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamenta a Lei n.º 60/2009 , de 6 de Agosto, que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar
Aprova o formulário para pedido de inventariação de uma manifestação do património cultural imaterial e as respectivas normas de preenchimento da ficha de inventário
Isenta da obrigação de instalação e manutenção do dispositivo electrónico de matrícula os veículos automóveis e seus reboques, os motociclos e os triciclos autorizados a circular em auto-estradas ou vias equiparadas que circulem na Região Autónoma dos Açores
Estabelece as medidas preventivas aplicáveis na área abrangida pela bacia hidrogeológica da Caldeira de Guilherme Moniz/Pico Alto, na ilha Terceira
Adequa a composição e as competências do conselho consultivo dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana à nova orgânica da Guarda Nacional Republicana, aprovada pela Lei n.º 63/2007, de 6 de Novembro, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n...