Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-04-12 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 70/2010, de 12 de abril de 2010 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/A

Cria a Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S. A. - AZORINA, S. A.

2010-04-12 Assembleia da República Diário da República n.º 70/2010, de 12 de abril de 2010 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 28/2010

Propõe medidas no âmbito do programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por jovens

2010-04-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 70/2010, de 12 de abril de 2010 1.ª Série

Decreto n.º 5/2010

Aprova o Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República das Filipinas, assinado em Manila em 8 de Novembro de 2002

2010-04-12 Assembleia da República Diário da República n.º 70/2010, de 12 de abril de 2010 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 29/2010

Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013

2010-04-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0304

Regulamento (UE) n. o 304/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010 , que altera o anexo II do Regulamento (CE) n. o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 2-fenilfenol no interior e à superfície de determinados produtos (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-04-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0297

Regulamento (UE) n. o 297/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010 , relativo à alteração do Regulamento (CE) n. o 272/2009, que complementa as normas de base comuns para a protecção da aviação civil (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-04-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0310

Regulamento (UE) n. o 310/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2010-04-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0298

Regulamento (UE) n. o 298/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 1451/2007 no que respeita à prorrogação do prazo das derrogações que autorizam a colocação de produtos biocidas no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-04-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0309

Regulamento (UE) n. o 309/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2010-04-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0299

Regulamento (UE) n. o 299/2010 da Comissão, de 9 de Abril de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-04-09 Ministérios da Saúde e da Educação Suplemento do Diário da República n.º 69/2010 1.ª Série

Portaria n.º 196-A/2010

Regulamenta a Lei n.º 60/2009 , de 6 de Agosto, que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar

2010-04-09 Ministério da Cultura Diário da República n.º 69/2010, de 9 de abril de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 196/2010

Aprova o formulário para pedido de inventariação de uma manifestação do património cultural imaterial e as respectivas normas de preenchimento da ficha de inventário

2010-04-09 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 69/2010, de 9 de abril de 2010 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 14/2010/A

Isenta da obrigação de instalação e manutenção do dispositivo electrónico de matrícula os veículos automóveis e seus reboques, os motociclos e os triciclos autorizados a circular em auto-estradas ou vias equiparadas que circulem na Região Autónoma dos Açores

2010-04-09 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 69/2010, de 9 de abril de 2010 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2010/A

Estabelece as medidas preventivas aplicáveis na área abrangida pela bacia hidrogeológica da Caldeira de Guilherme Moniz/Pico Alto, na ilha Terceira

2010-04-09 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 69/2010, de 9 de abril de 2010 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 31/2010

Adequa a composição e as competências do conselho consultivo dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana à nova orgânica da Guarda Nacional Republicana, aprovada pela Lei n.º 63/2007, de 6 de Novembro, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n...