Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-04-14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 72/2010, de 14 de abril de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 204/2010

Lança em circulação um bilhete postal simples para o serviço nacional

2010-04-14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 72/2010, de 14 de abril de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 206/2010

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Pedras preciosas na arte sacra em Portugal»

2010-04-14 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 72/2010, de 14 de abril de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 198/2010

Altera os anexos I, III e IV da Portaria n.º 394/2008, de 5 de Junho, que aprova os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P...

2010-04-14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 72/2010, de 14 de abril de 2010 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 33/2010

Aprova as bases da concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil, compreendendo o estabelecimento, o desenvolvimento, a gestão e a manutenção das infra-estruturas aeroportuárias dos aeroportos de Lisboa, do Porto, de Faro, de Ponta Delgada, de Santa Maria, da Horta, das Flores e do Terminal Civil de Beja...

2010-04-14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 72/2010, de 14 de abril de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 207/2010

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Pão tradicional»

2010-04-14 Tribunal Constitucional Diário da República n.º 72/2010, de 14 de abril de 2010 1.ª Série

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 119/2010

Pronuncia-se pela inconstitucionalidade de normas do Decreto n.º 8/2010 , da Região Autónoma dos Açores (questões relativas ao ambiente e desenvolvimento sustentável)

2010-04-14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 72/2010, de 14 de abril de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 200/2010

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do Centenário da República - Manuel de Arriaga, Primeiro Presidente - 1911-1915

2010-04-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 72/2010, de 14 de abril de 2010 1.ª Série

Aviso n.º 59/2010

Torna público terem sido emitidas Notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, respectivamente em 20 de Outubro de 2008 e em 9 de Dezembro de 2008, tendo a última notificação escrita sido recebida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal em...

2010-04-14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 72/2010, de 14 de abril de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 205/2010

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Ano Internacional da Biodiversidade»

2010-04-14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 72/2010, de 14 de abril de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 203/2010

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Aqui há selo»

2010-04-14 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 72/2010, de 14 de abril de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 209/2010

Determina a extensão do ACT entre a MEAGRI - Cooperativa Agrícola do Concelho da Mealhada, C. R. L., e outras e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outro

2010-04-14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 72/2010, de 14 de abril de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 201/2010

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos transportes públicos urbanos (4.º grupo)

2010-04-14 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 72/2010, de 14 de abril de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 199/2010

Estabelece as normas complementares referentes à indicação do ano de colheita e ou das castas de uvas na rotulagem dos produtos do sector vitivinícola sem denominação de origem ou indicação geográfica

2010-04-14 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 72/2010, de 14 de abril de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 208/2010

Determina a extensão do CCT entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e o SQTD - Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho

2010-04-14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 72/2010, de 14 de abril de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 202/2010

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Bicentenário do Nascimento de Chopin e de Schumann»