Portaria n.º 204/2010
Lança em circulação um bilhete postal simples para o serviço nacional
Legislação
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Lança em circulação um bilhete postal simples para o serviço nacional
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Pedras preciosas na arte sacra em Portugal»
Altera os anexos I, III e IV da Portaria n.º 394/2008, de 5 de Junho, que aprova os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., os Estatutos da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P...
Aprova as bases da concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil, compreendendo o estabelecimento, o desenvolvimento, a gestão e a manutenção das infra-estruturas aeroportuárias dos aeroportos de Lisboa, do Porto, de Faro, de Ponta Delgada, de Santa Maria, da Horta, das Flores e do Terminal Civil de Beja...
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Pão tradicional»
Pronuncia-se pela inconstitucionalidade de normas do Decreto n.º 8/2010 , da Região Autónoma dos Açores (questões relativas ao ambiente e desenvolvimento sustentável)
Lança em circulação um inteiro postal comemorativo do Centenário da República - Manuel de Arriaga, Primeiro Presidente - 1911-1915
Torna público terem sido emitidas Notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, respectivamente em 20 de Outubro de 2008 e em 9 de Dezembro de 2008, tendo a última notificação escrita sido recebida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal em...
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Ano Internacional da Biodiversidade»
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Aqui há selo»
Determina a extensão do ACT entre a MEAGRI - Cooperativa Agrícola do Concelho da Mealhada, C. R. L., e outras e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outro
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos transportes públicos urbanos (4.º grupo)
Estabelece as normas complementares referentes à indicação do ano de colheita e ou das castas de uvas na rotulagem dos produtos do sector vitivinícola sem denominação de origem ou indicação geográfica
Determina a extensão do CCT entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e o SQTD - Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Bicentenário do Nascimento de Chopin e de Schumann»