Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 293/2018 , de 31 de outubro, que regulamenta as matérias respeitantes aos cursos de formação rodoviária para obtenção e renovação do certificado de motorista de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (CMTVDE).
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec.
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Altera o Decreto-Lei n.º 41/2024 , de 21 de junho, que estabelece um regime especial para admissão de pessoal médico na categoria de assistente.
Altera o regime da carreira especial de enfermagem, o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, alterando as respetivas tabelas remuneratórias.
Procede à exclusão do regime florestal total de uma parcela de terreno pertencente à Mata Nacional das Dunas da Gafanha e à submissão ao mesmo regime florestal e integração na Mata Nacional de terrenos sitos no concelho de Ílhavo.
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 71/2024 , de 27 de fevereiro, que procedeu à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E., e à Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2025.
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E., no sentido do desenvolvimento de respostas de proximidade às necessidades assistenciais em situação de urgência.