Processo T-388/07 - Acórdão do Tribunal Geral (Juiz Singular)) de 6 de Maio de 2010. Comune di Napoli contra Comissão Europeia. FEDER - Redução de uma contribuição financeira - Projecto piloto urbano relativo à realização de uma rede de praças telemáticas para a cidade de Nápoles - Conceito de irregularidade - Despesas elegíveis. Processo T-388/07.
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. o 386/2010 da Comissão, de 5 de Maio de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
DESPACHO DO PRESIDENTE DA SEGUNDA SECÇÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA de 5 de Maio de 2010. Vladimir Nikolchov contra Comissão Europeia. Resolução amigável por iniciativa do Tribunal da Função Pública — Cancelamento. Processo F‑94/09.
Regulamento (UE) n. o 382/2010 da Comissão, de 5 de Maio de 2010 , relativo à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. o 384/2010 da Comissão, de 5 de Maio de 2010 , relativo à autorização e à recusa de autorização de determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (Texto relevante para efeitos do EEE)
DESPACHO DO PRESIDENTE DA SEGUNDA SECÇÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA de 5 de Maio de 2010. Vladimir Nikolchov contra Comissão Europeia. Resolução amigável por iniciativa do Tribunal da Função Pública — Cancelamento. Processo F‑70/09.
Regulamento (UE) n. o 385/2010 da Comissão, de 5 de Maio de 2010 , que corrige o Regulamento (CE) n. o 1831/96 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários consolidados no GATT para determinados frutos e produtos hortícolas e para determinados produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas a partir de 1996
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Segunda Secção) de 5 de Maio de 2010. Nikolaus Schopphoven contra Comissão Europeia. - Função pública — Concurso geral EPSO/AD/117/08 — Luta antifraude — Não‑inscrição na lista de reserva — Reapreciação — Desenrolar das provas — Classificação — Erro manifesto de apreciação — Violação do anúncio de concurso — Igualdade de tratamento dos candidatos — Princípios da transparência e da boa administração. Processo F‑48/09.
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Tribunal Pleno) de 5 de Maio de 2010. Vincent Bouillez e o. contra Conselho da União Europeia. - Função pública — Funcionários — Promoção — Exercício de promoção de 2007 — Interesse em agir — Decisão de promoção — Lista dos funcionários promovidos — Análise comparativa dos méritos — Critério do nível das responsabilidades exercidas — Pedido de anulação das decisões de promoção — Ponderação dos interesses. Processo F‑53/08.
Regulamento (UE) n. o 383/2010 da Comissão, de 5 de Maio de 2010 , relativo à recusa de autorização de uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. o 379/2010 da Comissão, de 4 de Maio de 2010 , que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CEE) n. o 3030/93 do Conselho relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários de países terceiros
Regulamento (UE) n. o 381/2010 da Comissão, de 4 de Maio de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Terceira Secção) de 4 de Maio de 2010. Éric Mathias Fries Guggenheim contra Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional. - Função pública — Agente temporário — Não renovação do contrato — Artigo 11.°‑A do Estatuto — Artigo 1.°, sexto parágrafo, do anexo II do Estatuto — Função de representação do pessoal — Dever de imparcialidade e de independência. Processo F‑47/09.
Processo C-533/08 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 4 de Maio de 2010. TNT Express Nederland BV contra AXA Versicherung AG. Pedido de decisão prejudicial: Hoge Raad der Nederlanden - Países Baixos. Cooperação judiciária em matéria civil e comercial - Competência judiciária, reconhecimento e execução de decisões - Regulamento (CE) n.º 44/2001 - Artigo 71.º - Convenções em matérias especiais celebradas pelos Estados-Membros - Convenção Relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada (CMR).
Regulamento (UE) n. o 377/2010 da Comissão, de 3 de Maio de 2010 , que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de gluconato de sódio originário da República Popular da China