ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA (Primeira Secção) de 11 de Maio de 2010. Allan Maxwell contra Comissão Europeia. - Função pública — Funcionários — Destacamento no interesse do serviço — Licença sem vencimento — Despesas de alojamento e escolaridade — Acção de indemnização — Responsabilidade subjectiva — Enriquecimento sem causa. Processo F‑55/09.
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. o 407/2010 do Conselho, de 11 de Maio de 2010 , que cria um mecanismo europeu de estabilização financeira
Regulamento (UE) n. o 403/2010 da Comissão, de 10 de Maio de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Tarta de Santiago (IGP)]
Regulamento (UE) n. o 411/2010 da Comissão, de 10 de Maio de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 194/2008 do Conselho que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar
Regulamento (UE) n. o 404/2010 da Comissão, de 10 de Maio de 2010 , que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de determinadas rodas de alumínio originárias da República Popular da China
Directiva 2010/32/UE do Conselho, de 10 de Maio de 2010 , que executa o Acordo-Quadro relativo à prevenção de ferimentos provocados por objectos cortantes nos sectores hospitalar e da saúde celebrado pela HOSPEEM e pela EPSU (Texto relevante para efeitos do EEE)
Regulamento (UE) n. o 402/2010 da Comissão, de 10 de Maio de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pintadeau de la Drôme (IGP)]
Regulamento (UE) n. o 405/2010 da Comissão, de 10 de Maio de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. o 399/2010 da Comissão, de 7 de Maio de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. o 374/2010 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Maio de 2010
Regulamento (UE) n. o 401/2010 da Comissão, de 7 de Maio de 2010 , que altera e corrige o Regulamento (CE) n. o 607/2009 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. o 479/2008 do Conselho no que respeita às denominações de origem protegidas e indicações geográficas protegidas, às menções tradicionais, à rotulagem e à apresentação de determinados produtos vitivinícolas
Regulamento (UE) n. o 398/2010 da Comissão, de 7 de Maio de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Processo T-410/09 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 7 de Maio de 2010. Almamet GmbH Handel mit Spänen und Pulvern aus Metall contra Comissão Europeia. Processo de medidas provisórias - Concorrência - Decisão da Comissão que aplica uma coima - Garantia bancária - Pedido de suspensão de execução - Prejuízo financeiro - Inexistência de circunstâncias excepcionais - Falta de urgência. Processo T-410/09 R.
Regulamento (UE) n. o 397/2010 da Comissão, de 7 de Maio de 2010 , que fixa o limite quantitativo para as exportações de açúcar extraquota e isoglucose extraquota até ao final da campanha de comercialização de 2010/2011
Regulamento (UE) n. o 395/2010 da Comissão, de 7 de Maio de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. o 1010/2009 da Comissão no que se refere aos acordos administrativos em matéria de certificados de captura
Regulamento (UE) n. o 396/2010 da Comissão, de 7 de Maio de 2010 , que abre um contingente pautal para certas quantidades de açúcar industrial no que respeita à campanha de comercialização de 2010/2011