Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-05-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0425

Regulamento (UE) n. ° 425/2010 da Comissão, de 18 de Maio de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-05-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0422

Regulamento (UE) n.o 422/2010 da Comissão, de 17 de Maio de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-05-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0423

Regulamento (UE) n.o 423/2010 da Comissão, de 17 de Maio de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-05-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0424

Regulamento (UE) n.o 424/2010 da Comissão, de 17 de Maio de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 419/2010 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Maio de 201

2010-05-17 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0421

Regulamento (UE) n.o 421/2010 da Comissão, de 17 de Maio de 2010, que altera o Regulamento (UE) n.o 53/2010 no respeitante aos limites de captura de capelim nas águas gronelandesas

2010-05-12 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0417

Regulamento (UE) n.o 417/2010 da Comissão, de 12 de Maio de 2010, que altera pela 127.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

2010-05-12 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62005TJ0432

Processo T-432/05 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 12 de maio de 2010. EMC Development AB contra Comissão Europeia. Concorrência – Acordos, decisões e práticas concertadas – Mercado europeu do cimento – Decisão de rejeição de uma denúncia – Norma harmonizada para o cimento – Carácter vinculativo – Orientações sobre a aplicabilidade do artigo 81.° CE aos acordos de cooperação horizontal. Processo T-432/05.

2010-05-12 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62010TO0030

Processo T-30/10 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 12 de Maio de 2010. Reagens SpA contra Comissão Europeia. Processo de medidas provisórias - Concorrência - Decisão da Comissão que aplica uma coima - Garantia bancária - Pedido de suspensão da execução - Prejuízo financeiro - Ausência de circunstâncias excepcionais - Inexistência de urgência. Processo T-30/10 R.

2010-05-12 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0413

Regulamento (UE) n.o 413/2010 da Comissão, de 12 de Maio de 2010, que altera os anexos III, IV e V do Regulamento (CE) n.o 1013/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a transferências de resíduos, para ter em conta as alterações adoptadas pela Decisão C(2008) 156 do Conselho da OCDE (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-05-12 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62008TJ0148

Processo T-148/08 - Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 12 de Maio de 2010. Beifa Group Co. Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI). Desenho ou modelo comunitário - Processo de declaração de nulidade - Desenho ou modelo comunitário registado que representa um instrumento de escrita - Marca nacional figurativa anterior - Causa de nulidade - Uso no desenho ou modelo comunitário de um sinal anterior cujo titular tem o direito de proibir a sua utilização - Artigo 25.º, n.

2010-05-12 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0420

Regulamento (UE) n.o 420/2010 da Comissão, de 12 de Maio de 2010, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 677/2009

2010-05-12 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0418

Regulamento (UE) n.o 418/2010 da Comissão, de 12 de Maio de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-05-12 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0419

Regulamento (UE) n.o 419/2010 da Comissão, de 12 de Maio de 2010, que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Maio de 2010

2010-05-12 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0414

Regulamento (UE) n.o 414/2010 da Comissão, de 12 de Maio de 2010, relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Nieheimer Käse (IGP)]

2010-05-12 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0416

Regulamento (UE) n.o 416/2010 da Comissão, de 12 de Maio de 2010, que altera os anexos I, II e III do Regulamento (CE) n.o 44/2001 do Conselho relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial