Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2010-05-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0443

Regulamento (UE) n. ° 443/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Piave (DOP)]

2010-05-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0447

Regulamento (UE) n. ° 447/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010 , relativo à abertura da venda de leite em pó desnatado mediante concurso

2010-05-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0448

Regulamento (UE) n. ° 448/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-05-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0444

Regulamento (UE) n. ° 444/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pemento da Arnoia (IGP)]

2010-05-21 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62004TJ0425

Acórdão do Tribunal Geral (Terceira Secção Alargada) de 21 de Maio de 2010. República Francesa (T - 425/04), France Télécom SA (T-444/04), Bouygues SA e Bouygues Télécom SA (T-450/04) e Association française des opérateurs de réseaux et services de télécommunications (AFORS Télécom) (T-456/04) contra Comissão Europeia.

2010-05-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0441

Regulamento (UE) n. ° 441/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Canestrato di Moliterno (IGP)]

2010-05-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0450

Regulamento (UE) n. ° 450/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010 , que altera pela 128. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

2010-05-21 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0033

Directiva 2010/33/UE da Comissão, de 21 de Maio de 2010 , que altera a versão espanhola da Directiva 2001/112/CE do Conselho, relativa aos sumos de frutos e a determinados produtos similares destinados à alimentação humana

2010-05-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0440

Regulamento (UE) n. ° 440/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010 , relativo a taxas a pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos nos termos do Regulamento (CE) n. ° 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-05-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0442

Regulamento (UE) n. ° 442/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Aglio di Voghiera (DOP)]

2010-05-21 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62009CO0514

Processo C-514/09 - Despacho do Tribunal de Justiça (Oitava Secção) de 21 de Maio de 2010. Hubert Ségaud contra Comissão Europeia. Recurso de decisão do Tribunal Geral de Primeira Instância - Recusa da Comissão de instaurar um processo por incumprimento - Recurso de anulação e fundado em responsabilidade - Inadmissibilidade manifesta. Processo C-514/09 P.

2010-05-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0445

Regulamento (UE) n. ° 445/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010 , relativo à repartição entre «entregas» e «vendas directas» das quotas leiteiras nacionais fixadas para 2009/2010 no anexo IX do Regulamento (CE) n. ° 1234/2007 do Conselho

2010-05-21 Jurisprudencia Conselho da Uniao Europeia CELEX 62008TO0441

Processo T-441/08 - Despacho do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 21 de Maio de 2010. ICO Services Ltd contra Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia. Recurso de anulação - Decisão n.º 626/2008/CE - Quadro comum para a selecção e autorização dos operadores de sistemas móveis por satélite - Inexistência de afectação directa - Inadmissibilidade. Processo T-441/08.

2010-05-20 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62009CJ0158

Processo C-158/09 - Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 20 de Maio de 2010. Comissão Europeia contra Reino de Espanha. Incumprimento de Estado – Directiva 2003/88/CE – Organização do tempo de trabalho – Pessoal não civil da Administração Pública – Não transposição no prazo estabelecido. Processo C-158/09.

2010-05-20 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0428

Regulamento (UE) n. ° 428/2010 da Comissão, de 20 de Maio de 2010 , que dá execução ao artigo 14. °da Directiva 2009/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às inspecções alargadas (Texto relevante para efeitos do EEE)