Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-06-01 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 106/2010, de 1 de junho de 2010 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 57/2010

Cria o Fundo de Apoio à Internacionalização e Exportação, que visa apoiar operações de desenvolvimento das pequenas e médias empresas portuguesas em mercados internacionais

2010-05-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0476

Regulamento (UE) n. ° 476/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Junho de 2010

2010-05-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0472

Regulamento (UE) n. ° 472/2010 da Comissão, de 31 Maio 2010 , que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de certos poli (tereftalatos de etileno) originários do Irão e dos Emirados Árabes Unidos

2010-05-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0474

Regulamento (UE) n. ° 474/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-05-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0471

Regulamento (UE) n. ° 471/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1235/2008 no que respeita à lista de países terceiros dos quais têm de ser originários determinados produtos da agricultura biológica para poderem ser comercializados na União (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-05-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0475

Regulamento (UE) n. ° 475/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-05-31 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0473

Regulamento (UE) n. ° 473/2010 da Comissão, de 31 de Maio de 2010 , que institui um direito de compensação provisório sobre as importações de determinados politereftalatos de etileno originários do Irão, do Paquistão e dos Emirados Árabes Unidos

2010-05-31 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0034

Directiva 2010/34/UE da Comissão, de 31 de Maio de 2010 , que altera o anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho no que se refere à extensão da utilização da substância activa penconazol (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-05-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0470

Regulamento (UE) n. ° 470/2010 da Comissão, de 28 de Maio de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-05-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0469

Regulamento (UE) n. ° 469/2010 da Comissão, de 28 de Maio de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-05-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0468

Regulamento (UE) n. ° 468/2010 da Comissão, de 28 de Maio de 2010 , que estabelece a lista da UE de navios que exercem actividades de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

2010-05-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0462

Regulamento (UE) n. ° 462/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010 , relativo à abertura, no respeitante ao ano de contingentamento de 2010, de um concurso para a redução do direito de importação em Espanha de milho proveniente de países terceiros

2010-05-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0465

Regulamento (UE) n. ° 465/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2010-05-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0461

Regulamento (UE) n. ° 461/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010 , relativo à aplicação do artigo 101. °, n. ° 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a certas categorias de acordos verticais e práticas concertadas no sector dos veículos automóveis (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-05-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0459

Regulamento (UE) n. ° 459/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010 , que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n. ° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de determinados pesticidas no interior e à superfície de certos produtos (Texto relevante para efeitos do EEE)