Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2010-05-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0460

Regulamento (UE) n. ° 460/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1580/2007 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis aos tomates, aos damascos, aos limões, às ameixas, aos pêssegos, incluindo as nectarinas, às peras e às uvas de mesa

2010-05-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0466

Regulamento (UE) n. ° 466/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-05-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0463

Regulamento (UE) n. ° 463/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010 , relativo à abertura, no respeitante ao ano de contingentamento de 2010, de um concurso para a redução do direito de importação em Portugal de milho proveniente de países terceiros

2010-05-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0464

Regulamento (UE) n. ° 464/2010 da Comissão, de 27 de Maio de 2010 , relativo à abertura, no respeitante ao ano de contingentamento de 2010, de um concurso para a redução do direito de importação em Espanha de sorgo proveniente de países terceiros

2010-05-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0457

Regulamento (UE) n. ° 457/2010 da Comissão, de 26 de Maio de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-05-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0456

Regulamento (UE) n. ° 456/2010 da Comissão, de 26 de Maio de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-05-26 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62010TO0015

Processo T-15/10 - Despacho do presidente do Tribunal Geral de 26 de Maio de 2010. Mariyus Noko Ngele contra Comissão Europeia. Processo de medidas provisórias - Pedido de medidas provisórias- Exigências de forma - Inadmissibilidade. Processo T-15/10 R.

2010-05-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0455

Regulamento (UE) n. ° 455/2010 da Comissão, de 26 de Maio de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2010-05-26 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0454

Regulamento (UE) n. ° 454/2010 da Comissão, de 26 de Maio de 2010 , relativo a medidas transitórias ao abrigo do Regulamento (CE) n. ° 767/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos requisitos de rotulagem dos alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-05-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0449

Regulamento (UE) n. ° 449/2010 da Comissão, de 25 de Maio de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 747/2001 do Conselho no respeitante aos contingentes pautais da União para determinados produtos agrícolas e produtos agrícolas transformados originários do Egipto e revoga os Regulamentos (CE) n. ° 2276/2003, (CE) n. ° 955/2005, (CE) n. ° 1002/2007 e (CE) n. ° 1455/2007

2010-05-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0451

Regulamento (UE) n. ° 451/2010 da Comissão, de 25 de Maio de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-05-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0494

Regulamento (UE) n. ° 494/2010 da Comissão, de 25 de Maio de 2010 , que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n. ° 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

2010-05-25 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0452

Regulamento (UE) n. ° 452/2010 da Comissão, de 25 de Maio de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-05-25 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32010R0467

Regulamento de execução (UE) n. ° 467/2010 do Conselho, de 25 de Maio de 2010 , que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de silício originário da República Popular da China, extensivo às importações de silício expedido da República da Coreia, independentemente de ser ou não declarado originário da República da Coreia, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do n. ° 2 do artigo 11. °, e de um reexame intercalar parcial nos termos do n. ° 3 do artigo 11. °do Regulamento (CE) n. ° 1225/2009

2010-05-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0446

Regulamento (UE) n. ° 446/2010 da Comissão, de 21 de Maio de 2010 , relativo à abertura da venda de manteiga mediante concurso