Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-06-02 Ministério da Justiça Diário da República n.º 107/2010, Série I de 2010-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 300/2010

Altera o Regulamento Interno do Julgado de Paz de Sintra, aprovado pela Portaria n.º 209/2006, de 3 de Março

2010-06-02 Assembleia da República Diário da República n.º 107/2010, Série I de 2010-06-02 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 51/2010

Constituição da Comissão Permanente

2010-06-02 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 107/2010, Série I de 2010-06-02 1.ª Série

Portaria n.º 299/2010

Concede, excepcionalmente, até 15 de Outubro de 2010, uma extensão do período de produção de efeitos do seguro de colheitas para a cultura do tomate para a indústria

2010-06-01 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0036

Directiva 2010/36/UE da Comissão, de 1 de Junho de 2010 , que altera a Directiva 2009/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às regras e normas de segurança para os navios de passageiros (Texto relevante para efeitos do EEE)

2010-06-01 Jurisprudencia Tribunal de Justica da Uniao Europeia CELEX 62007CJ0570

Pedidos de decisão prejudicial: Tribunal Superior de Justicia de Asturias - Espanha. Artigo 49.

2010-06-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0481

Regulamento (UE) n. ° 481/2010 da Comissão, de 1 de Junho de 2010 , que aplica o Regulamento (CE) n. ° 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na Comunidade (EU-SILC) no que respeita à lista de variáveis-alvo secundárias de 2011 relativas à transmissão intergeracional de desvantagens sociais (Texto relevante para efeitos do EEE )

2010-06-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0479

Regulamento (UE) n. ° 479/2010 da Comissão, de 1 de Junho de 2010 , que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n. ° 1234/2007 do Conselho no que respeita às notificações dos Estados-Membros à Comissão no sector do leite e dos produtos lácteos

2010-06-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0478

Regulamento (UE) n. ° 478/2010 da Comissão, de 1 de Junho de 2010 , que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de fios de alta tenacidade, de poliésteres, originários da República Popular da China

2010-06-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0482

Regulamento (UE) n. ° 482/2010 da Comissão, de 1 de Junho de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-06-01 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0480

Regulamento (UE) n. ° 480/2010 da Comissão, de 1 de Junho de 2010 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Spressa delle Giudicarie (DOP)]

2010-06-01 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 106/2010, de 1 de junho de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 297/2010

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos «25 Anos da Integração Europeia»

2010-06-01 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 106/2010, de 1 de junho de 2010 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 56/2010

Estabelece limites à cobrança de quantias pela prestação do serviço de desbloqueamento dos aparelhos que permitem o acesso a serviços de comunicações electrónicas, garantindo os direitos dos utilizadores e promovendo uma maior concorrência neste sector

2010-06-01 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 106/2010, de 1 de junho de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 298/2010

Primeira alteração à Portaria n.º 127/2009, de 30 de Janeiro, que cria e regula o funcionamento dos gabinetes de inserção profissional

2010-06-01 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 106/2010, de 1 de junho de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 295/2010

Revoga a Portaria n.º 96/2009, de 29 de Janeiro, que mantém em vigor o Regulamento Geral do Serviço da Guarda Nacional Republicana, aprovado pela Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro

2010-06-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 106/2010, de 1 de junho de 2010 1.ª Série

Portaria n.º 296/2010

Reconhece como denominação de origem (DO) a designação «Alentejo» na identificação das várias categorias de produtos vinícolas