Regulamento (UE) n. ° 540/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1085/2006 do Conselho que institui um Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA)
Legislação
Legislação.
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Regulamento (UE) n. ° 521/2010 da Comissão, de 16 de Junho de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Regulamento (UE) n. ° 519/2010 da Comissão, de 16 de Junho de 2010 , que adopta o programa dos dados estatísticos e dos metadados para os recenseamentos da população e da habitação previstos pelo Regulamento (CE) n. ° 763/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Directiva 2010/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2010 , relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis e que revoga as Directivas 76/767/CEE, 84/525/CEE, 84/526/CEE, 84/527/CEE e 1999/36/CE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Processo C-298/09 - Despacho do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 16 de Junho de 2010. RANI Slovakia s. r. o. contra Hankook Tire Magyarország kft. Pedido de decisão prejudicial: Fővárosi Bíróság - Hungria. Artigo 104.º, n.
Lei Orgânica n.º 2/2010
Fixa os meios que asseguram o financiamento das iniciativas de apoio e reconstrução na Região Autónoma da Madeira na sequência da intempérie de Fevereiro de 2010
Portaria n.º 326/2010
Fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), a praticar no ano de 2010
Portaria n.º 336/2010
Anexa à zona de caça associativa do Semideiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ulme, município da Chamusca, e na freguesia da Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 4177-AFN)
Portaria n.º 327/2010
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Horta das Mouras, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 2032-AFN)
Portaria n.º 334/2010
Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Foro, por um período de seis anos, constituída pelo prédio rústico denominado Monte do Foro, sito na freguesia de Brotas, município de Mora (processo n.º 2410-AFN)
Portaria n.º 337-A/2010
Primeira alteração à Portaria n.º 312-A/2010 , de 11 de Junho, que estabelece as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração e ainda da sua revisão anual
Decreto-Lei n.º 70/2010
Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade, bem como para a atribuição de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção...
Portaria n.º 337/2010
Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Cascais
Portaria n.º 329/2010
Cria a zona de caça municipal de Socalcos do Douro por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Casal de Loivos, Castedo, Cotas, Favaios, Pinhão, São Mamede de Ribatua, Vale de Mendiz e Vilarinho de Cotas, município de Alijó, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e...
Portaria n.º 332/2010
Extingue a zona de caça associativa das herdades da Lameira e Cavalos (processo n.º 758-AFN) e concessiona a zona de caça turística da Lameira, por um período de 12 anos, a Luís Fernandes Vieira Lopes, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Figueira e Barros, município de Avis (processo n...