Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-06-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 118/2010, Série I de 2010-06-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2010

Autoriza a realização de despesa com a adjudicação de empreitada de concepção-construção do Estabelecimento Prisional de Grândola, determinando o recurso ao procedimento pré-contratual de ajuste directo

2010-06-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2010, Série I de 2010-06-21 1.ª Série

Portaria n.º 348/2010

Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Benafessim e Outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2435-AFN)

2010-06-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2010, Série I de 2010-06-21 1.ª Série

Portaria n.º 352/2010

Anexa à zona de caça associativa da Aldeia de Santa Margarida vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penamacor, município de Penamacor (processo n.º 2182-AFN)

2010-06-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2010, Série I de 2010-06-21 1.ª Série

Portaria n.º 349/2010

Renova, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa de Cativelos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cativelos, município de Gouveia (processo n.º 2036-AFN)

2010-06-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 118/2010, Série I de 2010-06-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2010

Autoriza a realização de despesa com a adjudicação de empreitada de concepção-construção do Estabelecimento Prisional de Vale do Tejo, determinando o recurso ao procedimento pré-contratual de ajuste directo

2010-06-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2010, Série I de 2010-06-21 1.ª Série

Portaria n.º 343/2010

Desanexa da zona de caça turística dos Laranjos vários prédios rústicos (processo n.º 2089-AFN) e anexa outros à zona de caça associativa da Parada (processo n.º 4103-AFN), todos na freguesia de Cerdeira do Côa, município do Sabugal

2010-06-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2010, Série I de 2010-06-21 1.ª Série

Portaria n.º 347/2010

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Alto da Seixa, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salto, município de Montalegre, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1024-AFN)

2010-06-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2010, Série I de 2010-06-21 1.ª Série

Portaria n.º 344/2010

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Selada, constituída por um prédio rústico denominado Herdade da Selada, sito na freguesia de Seda, município de Alter do Chão (processo n.º 443-AFN)

2010-06-21 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 118/2010, Série I de 2010-06-21 1.ª Série

Portaria n.º 353/2010

Procede à revogação das medidas transitórias e excepcionais inseridas no âmbito do Programa Qualificação Emprego instituídas para o ano de 2010

2010-06-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2010, Série I de 2010-06-21 1.ª Série

Portaria n.º 351/2010

Desanexa da zona de caça associativa da Terra Quente Mirandesa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Atenor, município de Miranda do Douro (processo n.º 1381-AFN)

2010-06-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 118/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-06-21 1.ª Série

Decreto n.º 10-A/2010

Declara luto nacional pelo falecimento de José Saramago

2010-06-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2010, Série I de 2010-06-21 1.ª Série

Portaria n.º 346/2010

Extingue a zona de caça associativa das Herdades das Confrarias e Torrejona (processo n.º 612-AFN), concessiona, por um período de 12 anos, à Sociedade Agrícola e Florestal da Herdade da Boavista, a zona de caça turística da Herdade das Confrarias, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Alqueva e Amieira...

2010-06-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2010, Série I de 2010-06-21 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 74/2010

Estabelece o regime geral dos géneros alimentícios destinados a alimentação especial, transpondo a Directiva n.º 2009/39/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio

2010-06-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2010, Série I de 2010-06-21 1.ª Série

Portaria n.º 345/2010

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Marco e Perdigueiro, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche (processo n.º 3660-AFN)

2010-06-18 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0538

Regulamento (UE) n. ° 538/2010 da Comissão, de 18 de Junho de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados nos sete primeiros dias do mês de Junho de 2010, no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n. ° 1384/2007 para carne de aves de capoeira originária de Israel