Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-06-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2010, Série I de 2010-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 355/2010

Extingue a zona de caça associativa das Soudes (processo n.º 2231-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores das Soudes a zona de caça associativa das Soudes, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Pereiro e Vaqueiros, no município de Alcoutim, e na freguesia de Odeleite, município...

2010-06-22 Comissão Nacional de Eleições Diário da República n.º 119/2010, Série I de 2010-06-22 1.ª Série

Mapa Oficial n.º 2/2010

Mapa oficial dos resultados das eleições intercalares para as Assembleias de Freguesia de Aldeia Gavinha, Meca e Santo Estêvão

2010-06-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2010, Série I de 2010-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 356/2010

Extingue a zona de caça municipal da Carvalhosa e outras, bem como a respectiva transferência de gestão (processo n.º 3711-AFN), concessiona a zona de caça associativa de Aguiar 1, por um período de seis anos, à Associação Desportiva dos Caçadores e Pescadores da Freguesia de Aguiar, constituída pelos prédios rústicos sitos na...

2010-06-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2010, Série I de 2010-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 354/2010

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Adufa e outras, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova da Rainha, município de Azambuja (processo n.º 1054-AFN)

2010-06-22 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 119/2010, Série I de 2010-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 362/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Juromenha, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Juromenha, município do Alandroal (processo n.º 3536-AFN)

2010-06-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2010, Série I de 2010-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 360/2010

Renova a zona de caça municipal de Santa Tecla, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Celeiros, Escudeiros, Figueiredo, Guisande, Morreira, Priscos, Penso (Santo Estêvão), São Pedro Oliveira, São Vicente de Penso, Tebosa e...

2010-06-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2010, Série I de 2010-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 358/2010

Extingue a zona de caça associativa de S. Pedro de Tomar (zona 2) (processo n.º 1181-AFN), e a zona de caça associativa de S. Pedro de Tomar (zona 1) (processo n.º 1182-AFN), concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Defesa Cinegética da Freguesia de São Pedro de Tomar a zona de caça associativa de S...

2010-06-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2010, Série I de 2010-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 359/2010

Exclui da zona de caça municipal de Sousel os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Sousel, município de Sousel (processo n...

2010-06-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2010, Série I de 2010-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 361/2010

Renova a zona de caça municipal da Trofa, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alvarelhos, Covelas, Guidões, Muro, Santiago de Bougado, São Mamede de Coronado, São Martinho de Bougado e São Romão de Coronado, todas do...

2010-06-21 Jurisprudencia Uniao Europeia CELEX 62009TO0284

Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública — Função pública — Funcionários — Classificação — Elaboração tardia dos relatórios de avaliação — Objecto do recurso em primeira instância — Resposta tardia às reclamações — Recurso em parte manifestamente inadmissível e em parte manifestamente improcedente. Processo T‑284/09 P.

2010-06-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0543

Regulamento (UE) n. ° 543/2010 da Comissão, de 21 de Junho de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Aceite Campo de Montiel (DOP)]

2010-06-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0544

Regulamento (UE) n. ° 544/2010 da Comissão, de 21 de Junho de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-06-21 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0545

Regulamento (UE) n. ° 545/2010 da Comissão, de 21 de Junho de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-06-21 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 118/2010, Série I de 2010-06-21 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 73/2010

No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 130.º da Lei n.º 3-B/2010 , de 28 de Abril, aprova o Código dos Impostos Especiais de Consumo, transpondo a Directiva n.º 2008/118/CE , do Conselho, de 16 de Dezembro

2010-06-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 118/2010, Série I de 2010-06-21 1.ª Série

Portaria n.º 350/2010

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 980/2008, de 2 de Setembro, que anexa à zona de caça associativa do Clube de Caça e Pesca do Bacelo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 4677-DGRF)