Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-06-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 121/2010, Série I de 2010-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 378/2010

Exclui da zona de caça municipal de São Bartolomeu de Messines os terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Algoz e São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4295-AFN), e anexa à zona de caça associativa dos Martuços vários prédios rústicos, sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 4296-AFN)

2010-06-24 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 121/2010, Série I de 2010-06-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 77/2010

Regula a eliminação de vários regimes temporários, no âmbito da concretização de medidas adicionais do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010-2013

2010-06-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 121/2010, Série I de 2010-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 372/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Campo do Rossio, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, município de Santarém (processo n.º 3672-AFN)

2010-06-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 121/2010, Série I de 2010-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 373/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Mira, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carapelhos, Mira e Seixo, município de Mira (processo n.º 3639-AFN)

2010-06-24 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 121/2010, Série I de 2010-06-24 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/A

Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional

2010-06-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 121/2010, Série I de 2010-06-24 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 76/2010

Estabelece as condições a observar na obtenção, tratamento e comercialização do azeite e do óleo de bagaço de azeitona, criando as regras de execução do Regulamento (CE) n.º 1019/2002, da Comissão, de 13 de Junho, na redacção dada pelo Regulamento (CE) n.º 182/2009, da Comissão, de 6 de Março

2010-06-24 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 121/2010, Série I de 2010-06-24 1.ª Série

Decreto n.º 11/2010

Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles

2010-06-24 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 121/2010, Série I de 2010-06-24 1.ª Série

Decreto n.º 12/2010

Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital

2010-06-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 121/2010, Série I de 2010-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 375/2010

Substitui a planta anexa à Portaria n.º 1040/2009, de 14 de Setembro, que concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Herdade do Pedrógão a zona de caça associativa da Herdade do Pedrógão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santiago e Santa Maria, município de Alcácer do Sal...

2010-06-24 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 121/2010, Série I de 2010-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 379/2010

Exclui da zona de caça municipal de Almendra a parte rústica dos prédios mistos denominados Portela e Carrascal, sitos na freguesia de Almendra, município de Vila Nova de Foz Côa (processo n.º 3266-AFN)

2010-06-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 121/2010, Série I de 2010-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 380/2010

Garante aos alunos dos cursos científico-humanísticos do ensino recorrente a possibilidade de realizarem provas de avaliação de equivalência à frequência de várias disciplinas nos precisos termos resultantes do disposto na Portaria n.º 56/2010, de 21 de Janeiro

2010-06-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 121/2010, Série I de 2010-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 377/2010

Anexa à zona de caça associativa de Vale d'Eça vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Santa Cruz e Santana do Mato, município de Mértola (processo n.º 3695-AFN)

2010-06-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 121/2010, Série I de 2010-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 374/2010

Exclui da zona de caça municipal de Vera Cruz vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Vera Cruz, município de Portel (processo n...

2010-06-24 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 121/2010, Série I de 2010-06-24 1.ª Série

Portaria n.º 376/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Roios, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lodões, Roios, Vale Frechoso, Vila Flor e Vilas Boas, município de Vila Flor (processo n.º 3439-AFN)

2010-06-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0551

Regulamento (UE) n. ° 551/2010 da Comissão, de 23 de Junho de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas