Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-06-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 123/2010, Série I de 2010-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 400/2010

Concessiona, por um período de seis anos, ao Grupo Desportivo de Caça e Pesca do Seixo, a zona de caça associativa do Azevel, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5483-AFN)

2010-06-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 123/2010, Série I de 2010-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 398/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Travessa, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz, e anexa outros sitos na mesma freguesia e município e na freguesia de Santiago Maior, município de Alandroal (processo n...

2010-06-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 123/2010, Série I de 2010-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 405/2010

Anexa à zona de caça associativa do Azinhal vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Azinhal e Odeleite, município de Castro Marim (processo n.º 2650-AFN)

2010-06-28 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 123/2010, Série I de 2010-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 412/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Serra do Homem da Pedra, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aldeia Velha, Alfaites, Nave, Quadrazais, Soito e Vale de Espinho, município do Sabugal (processo n.º 3499-AFN)

2010-06-28 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 123/2010, Série I de 2010-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 421/2010

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Queijos portugueses»

2010-06-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 123/2010, Série I de 2010-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 397/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa de várias propriedades, por um período de oito anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Famalicão da Nazaré, município da Nazaré (processo n.º 469-AFN)

2010-06-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 123/2010, Série I de 2010-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 404/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa do Fortim, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim, e na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e...

2010-06-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 123/2010, Série I de 2010-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 407/2010

Concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores Moinhos da Serra, a zona de caça associativa Moinhos da Rocha, constituída por prédios rústicos, sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim, e na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim (processo n.º 5477-AFN)

2010-06-28 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 123/2010, Série I de 2010-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 411/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Cabril, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cabril, município de Castro Daire (processo n.º 3665-AFN)

2010-06-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 123/2010, Série I de 2010-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 408/2010

Concessiona, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Regime Livre de Santiago do Cacém a zona de caça associativa da Herdade do Vale Vicente e outras, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cercal do Alentejo e Vale de Água, município de Santiago do Cacém (processo n...

2010-06-28 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 123/2010, Série I de 2010-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 414/2010

Anexa à zona de caça associativa do Souto da Casa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Souto da Casa, município do Fundão (processo n.º 3115-AFN)

2010-06-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 123/2010, Série I de 2010-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 409/2010

Concessiona, por um período de seis anos, ao Clube Desportivo dos Caçadores de Montemor-o-Novo, a zona de caça associativa da Herdade da Derreada, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade da Derreada, sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5479-AFN)

2010-06-28 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 123/2010, Série I de 2010-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 418/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa de Germil, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Germil, município de Ponte da Barca, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Germil, município de Ponte da Barca (processo n.º 1997-AFN)

2010-06-28 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 123/2010, Série I de 2010-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 419/2010

Concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Romeu a zona de caça associativa do Romeu, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Romeu, município de Mirandela (processo n.º 5465-AFN)

2010-06-28 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 123/2010, Série I de 2010-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 417/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa de São Miguel e Britelo, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Britelo e São Miguel de Entre Ambos-os-Rios, município de Ponte da Barca (processo n.º 1999-AFN)