Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-06-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 433/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Norte de Mangualde, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Chãs de Tavares, Travanca de Tavares, São João da Fresta, Freixiosa, Várzea de Tavares e Abrunhosa Velha, todas no município de Mangualde, e anexa à...

2010-06-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 444/2010

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Cercal do Alentejo II, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cercal do Alentejo, município de Santiago do Cacém, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores do Regime Livre de Santiago do Cacém (processo n...

2010-06-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 427/2010

Renova a zona de caça municipal de Monte Redondo, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Bajouca, Coimbrão, Monte Redondo e Souto da Carpalhosa, município de Leiria (processo n.º 3831-AFN)

2010-06-29 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 452/2010

Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a NORQUIFAR - Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia Química, Têxtil e Indústrias Diversas e entre a mesma associação de empregadores e a FIEQUIMETAL -...

2010-06-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 430/2010

Desanexa da zona de caça turística da Herdade da Amieira e outras vários prédios rústicos (processo n.º 520-AFN) e anexa à zona de caça associativa da Herdade do Monte da Mina e Vale do Carmo vários prédios rústicos (processo n.º 3297-AFN) todos na freguesia de Ermidas Sado, município de Santiago do Cacém

2010-06-29 Ministério da Justiça Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 426/2010

Procede ao ajustamento dos valores devidos pela emissão de certidão online de registo de veículos, pelas informações dadas por escrito e fotocópias não certificadas de registo predial e pela emissão de certidão permanente de registo predial e procede à cessação do período transitório no âmbito do registo predial

2010-06-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 437/2010

Anexa à zona de caça municipal da freguesia de Dornelas do Zêzere os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Aldeia de São Francisco de Assis, município da Covilhã, e na freguesia de Barroca, município do Fundão (processo n.º 5270-AFN)

2010-06-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 434/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Aguiar da Beira, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aguiar da Beira, Carapito, Cortiçada, Coruche, Dornelas, Eirado, Forninhos, Pena Verde, Sequeiros, Souto de Aguiar da Beira e Valverde, todas do município de...

2010-06-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 429/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Gondomar, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gondomar, município de Guimarães (processo n.º 3797-AFN)

2010-06-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 445/2010

Exclui da zona de caça municipal do Malhão os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Estói, município de Faro (processo n.º 5365-AFN)

2010-06-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 442/2010

Concessiona a zona de caça turística da Chiada, por um período de 12 anos, a Maria João Alves Madeira Valagão Barreira, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade da Chiada, sito na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos (processo n.º 5482-AFN)

2010-06-29 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 454/2010

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação Comercial do Distrito de Évora - Comércio, Turismo e Serviços e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

2010-06-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 446/2010

Anexa à zona de caça municipal de Longomel os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Longomel, município de Ponte de Sor, e exclui outros sitos na mesma freguesia e município (processo n...

2010-06-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 431/2010

Exclui da zona de caça municipal do Rosmaninhal vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 4750-AFN), e concessiona, pelo período de 12 anos, à Casa Agrícola Araújo e Araújo, Lda...

2010-06-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 441/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das freguesias de Belide e Ega, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Belide e Ega, município de Condeixa-a-Nova (processo n.º 3806-AFN)