Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-06-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 438/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Ancas, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arcos, Mogofores, Óis do Bairro, São Lourenço do Bairro, Tamengos e Vilarinho do Bairro, todas do município de Anadia (processo n.º 3867-AFN)

2010-06-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 436/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Samil, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Samil, município de Bragança (processo n.º 3790-AFN)

2010-06-29 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 451/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Médio Côa, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aldeia da Ribeira, Bardamalos, Bismula, Nave, Quadrazais, Rapoula do Côa, Rebolosa, Rendo, Ruivos, Ruvina, Sabugal, Soito, Vale de Éguas, Valongo do Côa, Vila...

2010-06-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 432/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Pedra Fina, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aldão, Atães, Corvite, Gominhães, Pencelo, Ponte, Prazins (Santa Eufémia), Prazins (Santo Tirso), São Lourenço, São Torcato, Selho e Souto São Salvador, todas no...

2010-06-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 439/2010

Concessiona a Edgar Duarte Ferreira Afonso, herdeiros, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística dos Casões, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade dos Casões, sito na freguesia de Aguiar, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5460-AFN)

2010-06-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 443/2010

Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade do Pé da Serra e outras, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos (processo n.º 254-AFN)

2010-06-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 440/2010

Exclui da zona de caça municipal de Vizela os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Caldas de Vizela (São Miguel), município de Vizela, e nas freguesias de Polvoreira e Tabuadelo, ambas no município de Guimarães (processo n.º 4096-AFN)

2010-06-29 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 447/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa das Alcobertas, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcobertas, município de Rio Maior, e anexa a esta zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcobertas, município de Rio Maior (processo n.º 1534-AFN)

2010-06-29 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 453/2010

Determina a extensão do contrato colectivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança e outras e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços

2010-06-29 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 428/2010

Anexa à zona de caça associativa dos Montinhos e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município do Coruche (processo n.º 4884-AFN)

2010-06-29 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 124/2010, Série I de 2010-06-29 1.ª Série

Portaria n.º 449/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Cardanha, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Adeganha e Cardanha, ambas do município de Torre de Moncorvo, e anexa à zona de caça municipal da Cardanha os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de...

2010-06-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0563

Regulamento (UE) n. ° 563/2010 da Comissão, de 28 de Junho de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-06-28 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0042

Directiva 2010/42/UE da Comissão, de 28 de Junho de 2010 , que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa FEN 560 (sementes de feno-grego em pó) (Texto relevante para efeitos do EEE )

2010-06-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0562

Regulamento (UE) n. ° 562/2010 da Comissão, de 28 de Junho de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-06-28 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 123/2010, Série I de 2010-06-28 1.ª Série

Portaria n.º 420/2010

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Bustos da República»