Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-07-12 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0611

Regulamento (UE) n. ° 611/2010 da Comissão, de 12 de Julho de 2010 , que aprova uma alteração menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Basilico Genovese (DOP)]

2010-07-12 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32010R0610

Regulamento de Execução (UE) n. ° 610/2010 do Conselho, de 12 de Julho de 2010 , que dá execução ao n. ° 3 do artigo 2. °do Regulamento (CE) n. ° 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n. ° 1285/2009

2010-07-12 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0612

Regulamento (UE) n. ° 612/2010 da Comissão, de 12 de Julho de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fasola korczyńska (IGP)]

2010-07-12 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0614

Regulamento (UE) n. ° 614/2010 da Comissão, de 12 de Julho de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-07-12 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0613

Regulamento (UE) n. ° 613/2010 da Comissão, de 12 de Julho de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Miód kurpiowski (IGP)]

2010-07-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 133/2010, Série I de 2010-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 480/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Brunheira e Trezoito, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Branca, município de Coruche (processo n.º 3740-AFN)

2010-07-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 133/2010, Série I de 2010-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 484/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do rio Tojal, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Geme, Sabariz, Vila Verde, Barbudo, Turiz, Lage, Esqueiros, Lanhas, Pico de Regalados, Loureira e Soutelo, todas do município de Vila Verde (3802-AFN)

2010-07-12 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Diário da República n.º 133/2010, Série I de 2010-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 479/2010

Segunda alteração à Portaria n.º 1098/2008 , de 30 de Setembro, que aprova as taxas relativas a actos e serviços prestados no âmbito da propriedade industrial, e à tabela de taxas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial

2010-07-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 133/2010, Série I de 2010-07-12 1.ª Série

Aviso n.º 117/2010

Torna público ter, por notificação de 19 de Setembro de 2006, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter a Ucrânia aderido à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adoptada em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956

2010-07-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 133/2010, Série I de 2010-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 482/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Pinhete, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santiago de Litém e Pombal, ambas do município de Pombal (processo n.º 3801-AFN)

2010-07-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 133/2010, Série I de 2010-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 483/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Marinha Grande, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias da Marinha Grande e Moita, ambas do município da Marinha Grande (processo n.º 3759-AFN)

2010-07-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 133/2010, Série I de 2010-07-12 1.ª Série

Aviso n.º 115/2010

Torna público ter, por notificação de 24 de Julho de 2006, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter a República da Moldávia aderido à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adoptada em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956

2010-07-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 133/2010, Série I de 2010-07-12 1.ª Série

Aviso n.º 118/2010

Torna público ter, por notificação de 7 de Dezembro de 2009, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter a República Checa comunicado a sua autoridade relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adoptada em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956

2010-07-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 133/2010, Série I de 2010-07-12 1.ª Série

Aviso n.º 116/2010

Torna público ter, por notificação de 27 de Julho de 2006, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter a República Oriental do Uruguai comunicado a sua autoridade relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adoptada em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956

2010-07-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 133/2010, Série I de 2010-07-12 1.ª Série

Portaria n.º 481/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Coimbrão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Carreira, Coimbrão e Monte Redondo, todas do município de Leiria (processo n.º 3747-AFN)