Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-07-13 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 134/2010, Série I de 2010-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 492/2010

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Comunicações

2010-07-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 134/2010, Série I de 2010-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 488/2010

Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade de Vale do Poço, por um período de 12 anos, constituída pelo prédio rústico denominado «Herdade de Vale do Poço», sito na freguesia de Pavia, município da Mora (processo n.º 1829-AFN)

2010-07-13 Presidência da República Diário da República n.º 134/2010, Série I de 2010-07-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 68/2010

Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia Relativo à Cooperação Militar, assinado em Lisboa em 24 de Junho de 2008

2010-07-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 134/2010, Série I de 2010-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 489/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Almeida, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas (processo n.º 2075-AFN)

2010-07-13 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 134/2010, Série I de 2010-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 485/2010

Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Intervenção Ambiental

2010-07-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 134/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 495-A/2010

Quinta alteração à Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a...

2010-07-13 Assembleia da República Diário da República n.º 134/2010, Série I de 2010-07-13 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 68/2010

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Ucrânia Relativo à Cooperação Militar, assinado em Lisboa em 24 de Junho de 2008

2010-07-13 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 134/2010, Série I de 2010-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 494/2010

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras

2010-07-13 Assembleia da República Diário da República n.º 134/2010, Série I de 2010-07-13 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 67/2010

Aprova o recesso ao Tratado que cria a União da Europa Ocidental, assinado em 17 de Março de 1948 em Bruxelas, e ao Protocolo que modifica e completa o Tratado de Bruxelas, assinado em Paris em 23 de Outubro de 1954, e respectivos anexos

2010-07-13 Ministério da Justiça Diário da República n.º 134/2010, Série I de 2010-07-13 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 83/2010

Atribui ao Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P., a competência para o desenvolvimento de novas aplicações informáticas no âmbito da actividade dos tribunais judiciais, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 130/2007, de 27 de Abril, que aprova a orgânica desse Instituto

2010-07-13 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 134/2010, Série I de 2010-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 495/2010

Determina a extensão do contrato colectivo entre a AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e o SETACCOP - Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços e Afins e outros

2010-07-13 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 134/2010, Série I de 2010-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 493/2010

Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica...

2010-07-13 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 134/2010, Série I de 2010-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 487/2010

Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade

2010-07-13 Presidência da República Diário da República n.º 134/2010, Série I de 2010-07-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 67/2010

Ratifica o recesso ao Tratado que cria a União da Europa Ocidental, assinado em 17 de Março de 1948 em Bruxelas, e ao Protocolo que modifica e completa o Tratado de Bruxelas, assinado em Paris em 23 de Outubro de 1954, e respectivos anexos

2010-07-13 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 134/2010, Série I de 2010-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 491/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Aljustrel, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Aljustrel, Messejana, Rio de Moinhos e São João de Negrilhos, município de Aljustrel (processo n.º 3288-AFN)