Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-07-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 135/2010, Série I de 2010-07-14 1.ª Série

Aviso n.º 120/2010

Torna público ter, por notificação de 21 de Abril de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado terem os Estados Unidos da América modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45...

2010-07-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 135/2010, Série I de 2010-07-14 1.ª Série

Aviso n.º 119/2010

Torna público ter, por notificação de 2 de Abril de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado terem os Estados Unidos da América, em 10 de Março de 2008, comunicado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48...

2010-07-14 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 135/2010, Série I de 2010-07-14 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 84/2010

Define as normas de funcionamento do Secretariado Permanente do Gabinete Coordenador de Segurança e da respectiva sala de situação, a que se refere o artigo 21.º da Lei n.º 53/2008, de 29 de Agosto

2010-07-14 Supremo Tribunal Administrativo Diário da República n.º 135/2010, Série I de 2010-07-14 1.ª Série

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 5/2010

Uniformiza a jurisprudência nos seguintes termos: salvo disposição legal em contrário, os órgãos das sociedades anónimas de capitais exclusivamente públicos - hoje empresas públicas, ex vi do artigo 3.º do Decreto-Lei n...

2010-07-14 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 135/2010, Série I de 2010-07-14 1.ª Série

Portaria n.º 499/2010

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município da Covilhã

2010-07-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 135/2010, Série I de 2010-07-14 1.ª Série

Aviso n.º 122/2010

Torna público ter, por notificação de 18 de Fevereiro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a Suíça, em 29 de Janeiro de 2008, modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48...

2010-07-13 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32010R0647

Regulamento (Euratom) n. ° 647/2010 do Conselho, de 13 de Julho de 2010 , relativo à assistência financeira da União para o desmantelamento das Unidades 1 a 4 da Central Nuclear de Kozloduy na Bulgária (programa Kozloduy)

2010-07-13 Jurisprudencia Comissao Europeia CELEX 62009FO0103

Processo F‑103/09.

2010-07-13 Diretiva Conselho da Uniao Europeia CELEX 32010L0045

Directiva 2010/45/UE do Conselho, de 13 de Julho de 2010 , que altera a Directiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita às regras em matéria de facturação

2010-07-13 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0615

Regulamento (UE) n. ° 615/2010 da Comissão, de 13 de Julho de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-07-13 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0616

Regulamento (UE) n. ° 616/2010 da Comissão, de 13 de Julho de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-07-13 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32010R0671

Regulamento (UE) n. ° 671/2010 do Conselho, de 13 de Julho de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para a Estónia

2010-07-13 Regulamento Conselho da Uniao Europeia CELEX 32010R0670

Regulamento (UE) n. ° 670/2010 do Conselho, de 13 de Julho de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 974/98 no que respeita à introdução do euro na Estónia

2010-07-13 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 134/2010, Série I de 2010-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 486/2010

Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos

2010-07-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 134/2010, Série I de 2010-07-13 1.ª Série

Portaria n.º 490/2010

Renova a zona de caça municipal de Fontoura, Silva e São Julião, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Fontoura, Silva e São Julião, todas no município de Valença (processo n.º 3710-AFN)