Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-07-19 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 138/2010, Série I de 2010-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 535/2010

Transfere para a Quinta do Candedo a concessão da zona de caça turística Turiscaça, situada na freguesia de Ligares, município de Freixo de Espada à Cinta, e na freguesia de Urros, município de Torre de Moncorvo (processo n.º 3518-AFN)

2010-07-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 138/2010, Série I de 2010-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 526/2010

Revoga a concessão da zona de caça turística de Flor da Rosa e anexas, concessionada à Herdade Flor da Rosa, Lda. (processo n.º 1753-AFN) e revoga a Portaria n.º 740/95, de 7 de Julho

2010-07-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 138/2010, Série I de 2010-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 525/2010

Revoga a concessão da zona de caça turística da Herdade de Alcarou de Baixo e outras, concessionada à VICAÇA - Caça e Turismo, Lda. (processo n.º 1291-AFN) e revoga a Portaria n.º 1376/2003, de 19 de Dezembro

2010-07-19 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Diário da República n.º 138/2010, Série I de 2010-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 537/2010

Cria o Selo de Empresa Qualificante e aprova o Regulamento de Candidatura à Atribuição do Selo de Empresa Qualificante, o Regulamento do Modelo de Logótipo de Identificação de Empresa ou Entidade a Quem Foi Atribuído o Selo de Empresa Qualificante, a matriz de avaliação de candidaturas à atribuição do Selo de Empresa...

2010-07-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0630

Regulamento (UE) n. ° 630/2010 da Comissão, de 16 de Julho de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-07-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0631

Regulamento (UE) n. ° 631/2010 da Comissão, de 16 de Julho de 2010 , relativo à emissão dos certificados de importação de alho no subperíodo de 1 de Setembro de 2010 a 30 de Novembro de 2010

2010-07-16 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0629

Regulamento (UE) n. ° 629/2010 da Comissão, de 16 de Julho de 2010 , que fixa o montante final da ajuda para as forragens secas relativamente à campanha de comercialização de 2009/2010

2010-07-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 137/2010, Série I de 2010-07-16 1.ª Série

Portaria n.º 502/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal Marinhense, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lavos, Marinha das Ondas e Paião, município da Figueira da Foz (processo n.º 3706-AFN)

2010-07-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 137/2010, Série I de 2010-07-16 1.ª Série

Portaria n.º 512/2010

Concessiona a Nuno Gabriel Ramos Lima Cabral a zona de caça turística da Herdade da Cadema e anexas, por um período de 10 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova da Baronia, município de Alvito, e de Viana do Alentejo, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5485-AFN)

2010-07-16 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 137/2010, Série I de 2010-07-16 1.ª Série

Portaria n.º 515/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Sabugal Oeste, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Águas Belas, Aldeia de Santo António, Baraçal, Bendada, Lomba, Penalobo, Pousafoles do Bispo, Quintas de São Bartolomeu, Seixo do Côa, Sortelha e Vila do Touro...

2010-07-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 137/2010, Série I de 2010-07-16 1.ª Série

Portaria n.º 510/2010

A zona de caça municipal de Elvas I é constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 4583-AFN)

2010-07-16 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 137/2010, Série I de 2010-07-16 1.ª Série

Portaria n.º 514/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de São Pedro de Varais, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Âncora, Riba de Âncora, Vide e Vila Praia de Âncora, município de Caminha (processo n.º 3651-AFN)

2010-07-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 137/2010, Série I de 2010-07-16 1.ª Série

Portaria n.º 503/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de São Caetano, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Caetano, Cantanhede e Febres, município de Cantanhede, e na freguesia de Mira, município de Mira (processo n.º 3714-AFN)

2010-07-16 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 137/2010, Série I de 2010-07-16 1.ª Série

Aviso n.º 127/2010

Torna público ter sido assinado em Marraquexe, em 2 de Junho de 2010, o Acordo Administrativo Relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, de 14 de Novembro de 1998

2010-07-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 137/2010, Série I de 2010-07-16 1.ª Série

Portaria n.º 509/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Branquinos e outras, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Vargo, Pias e Salvador, município de Serpa (processo n.º 1142-AFN)