Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-07-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 138/2010, Série I de 2010-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 532/2010

Anexa à zona de caça turística da Herdade de Batejelas e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão (processo n.º 1095-AFN)

2010-07-19 Assembleia da República Diário da República n.º 138/2010, Série I de 2010-07-19 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 70/2010

Recomenda ao Governo o estudo da inclusão da vacina contra a gripe sazonal no Programa Nacional de Vacinação

2010-07-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 138/2010, Série I de 2010-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 516/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Quinta de São Francisco e outras, situada na freguesia de Vila Verde dos Francos, município de Alenquer, na freguesia de Pêro Moniz, município do Cadaval, na freguesia de Moita dos Ferreiros, município da Lourinhã, e nas freguesias de Campelos e Maxial, ambas no município de...

2010-07-19 Assembleia da República Diário da República n.º 138/2010, Série I de 2010-07-19 1.ª Série

Lei n.º 13/2010

Quinta alteração à Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR)

2010-07-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 138/2010, Série I de 2010-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 528/2010

Renova a concessão da zona de caça turística da Urgueira, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 2087-AFN)

2010-07-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 138/2010, Série I de 2010-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 521/2010

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Senhora da Alagoa, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pêra do Moço e Ribeira dos Carinhos, município da Guarda, e nas freguesias de Gouveias, Lamegal e Pomares, município de Pinhel, e anexa à referida zona de caça vários...

2010-07-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 138/2010, Série I de 2010-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 533/2010

Anexa à zona de caça turística do Monte Novo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n.º 1965-AFN)

2010-07-19 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 138/2010, Série I de 2010-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 534/2010

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Boa Esperança, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Escalos de Baixo e Castelo Branco, município de Castelo Branco, e anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo...

2010-07-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 138/2010, Série I de 2010-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 531/2010

Transfere para a Sociedade Agro-Pecuária da Granja dos Castelos, Lda., a concessão da zona de caça turística da Granja, situada na freguesia de Malpica do Tejo, município de Castelo Branco (processo n.º 3282-AFN)

2010-07-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 138/2010, Série I de 2010-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 529/2010

Concessiona, pelo período de 12 anos, a zona de caça turística da Herdade do Zambujal a António Manuel de Torres Alfacinha, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5476-AFN)

2010-07-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 138/2010, Série I de 2010-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 522/2010

Desanexa da zona de caça associativa de Rio de Bucho dois prédios rústicos sitos na freguesia de Alpalhão, município de Nisa (processo n.º 1076-AFN)

2010-07-19 Assembleia da República Diário da República n.º 138/2010, Série I de 2010-07-19 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 69/2010

Recomenda ao Governo a imediata suspensão de todas as acções relativas à transferência de museus e à criação de novos museus no eixo Ajuda/Belém, designadamente da construção do novo Museu dos Coches, até à elaboração de um plano estratégico para a reconfiguração do seu conjunto

2010-07-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 138/2010, Série I de 2010-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 518/2010

Concessiona a zona de caça associativa do Balancho, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores Amigos do Balancho, constituída por dois prédios rústicos sitos nas freguesias da Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 5496-AFN)

2010-07-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 138/2010, Série I de 2010-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 520/2010

Desanexa da zona de caça associativa da Nave Redonda vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Rodrigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo, e anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 1287-AFN)

2010-07-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 138/2010, Série I de 2010-07-19 1.ª Série

Portaria n.º 519/2010

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Carneira e anexas, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos, e na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz (processo n.º 874-AFN)