Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-07-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 546/2010

Concessiona, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa do Couto Maria Isabel ao Clube de Caçadores Elmonfalegre, constituída por dois prédios rústicos denominados Couto Maria Isabel e Marrocos, sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 5492-AFN)

2010-07-21 Presidência da República Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 73/2010

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos

2010-07-21 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2010/A

Recomenda ao Governo a adopção de medidas que facilitem a introdução de sistemas e aplicações de software livre nos serviços da administração pública regional

2010-07-21 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 542/2010

Segunda alteração à Portaria n.º 96/2004 , de 23 de Janeiro, que determina que os titulares de licenças vinculadas de produção, associadas a centros produtores hidroeléctricos ou termoeléctricos, adiante designados por produtores, devem proceder à aquisição ou arrendamento à entidade concessionária da Rede Nacional de...

2010-07-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Aviso n.º 128/2010

Torna público terem, em 8 de Abril de 2010 e em 13 de Setembro de 2007, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério das Relações Exteriores da República de Angola, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de...

2010-07-21 Presidência da República Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 76/2010

Nomeia o Major-General José Alberto Martins Ferreira para o cargo de Comandante da EUROFOR

2010-07-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 544/2010

Concessiona, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa da Herdade do Vale Madeira e outras ao Clube de Caçadores do Litoral Alentejano, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cercal do Alentejo e Santiago do Cacém, município de Santiago do Cacém (processo n.º 5472-AFN)

2010-07-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Aviso n.º 129/2010

Torna público ter o Governo da Austrália efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 31 de Julho de 2006, uma notificação nos termos da alínea a) do n.º 10 do artigo 12.º e do artigo 24.º da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, de 1988

2010-07-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 549/2010

Anexa à zona de caça associativa das Cortes e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Vargo, município de Serpa (processo n.º 2318-AFN)

2010-07-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Aviso n.º 130/2010

Torna público ter o Governo do Gana efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 31 de Julho de 2006, uma notificação nos termos da alínea a) do n.º 10 do artigo 12.º e do artigo 24.º da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas, de 1988

2010-07-21 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 541/2010

Define as características dos modelos de uniforme, do cartão de identificação e dos veículos dos agentes representantes das empresas concessionárias ou subconcessionárias com funções de fiscalização de cobrança de portagens em infra-estruturas rodoviárias

2010-07-21 Presidência da República Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 72/2010

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Artilharia, Graduado em Major-General, Luís Francisco Botelho Miguel

2010-07-21 Presidência da República Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 69/2010

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Luís Filipe Tavares Nunes

2010-07-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Aviso n.º 131/2010

Torna público ter, em 30 de Julho de 2009, a República Dominicana depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Regulação da Actividade Baleeira, adoptada em Washington em 2 de Dezembro de 1946

2010-07-21 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 554/2010

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «As judiarias de Portugal»