Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-07-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 545/2010

Desanexa da zona da caça do Malhão vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estoi, município de Faro (processo n.º 3916-AFN)

2010-07-21 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 543/2010

Actualiza o cálculo do preço máximo de venda, pelos produtores, às entidades que introduzem gasóleo rodoviário no consumo, do biodiesel cuja incorporação seja obrigatória

2010-07-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Aviso n.º 132/2010

Torna público ter, em 10 de Agosto de 2009, a Bulgária depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Regulação da Actividade Baleeira, adoptada em Washington em 2 de Dezembro de 1946

2010-07-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 547/2010

Desanexa da zona de caça associativa da Herdade das Espadas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Caia e São Pedro, município de Elvas (processo n.º 3886-AFN)

2010-07-21 Presidência da República Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 70/2010

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Engenheiro de Aeródromos José Manuel Camisa

2010-07-21 Assembleia da República Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 74/2010

Conta Geral do Estado de 2008

2010-07-21 Presidência da República Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 71/2010

Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico Eduardo Manuel Nunes Torpes Santana

2010-07-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 540/2010

Autoriza a prática de actos necessários a várias competências aos cônsules honorários de Portugal em Auckland e Porto Seguro

2010-07-21 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 552/2010

Desanexa da zona de caça turística de Galveias vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Avis e Valongo, município de Avis (processo n.º 96-AFN), e anexa à zona de caça associativa da Herdade de Vale Penedo e outras vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 148-AFN)

2010-07-21 Assembleia da República Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 73/2010

Deslocação do Presidente da República à República Popular de Angola

2010-07-21 Presidência da República Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 75/2010

Confirmação da graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Luís António Flor Ruivo

2010-07-21 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 551/2010

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Monte do Duque a zona de caça associativa de Vale Vinagrinho e anexas, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Safara, município de Moura (processo n.º 5452-AFN)

2010-07-21 Assembleia da República Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 72/2010

Apoio à candidatura do fado à Lista Representativa do Património Cultural Imaterial da Humanidade

2010-07-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2010

Aprova as minutas de contrato de investimento a celebrar pelo Estado Português com diversas entidades privadas

2010-07-21 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 140/2010, Série I de 2010-07-21 1.ª Série

Portaria n.º 555/2010

Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a NORQUIFAR - Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e ou...