Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-07-23 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Diário da República n.º 142/2010, Série I de 2010-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 559/2010

Altera as Portarias n.os 822/2007, de 31 de Julho, que estabelece a estrutura nuclear da Inspecção-Geral das Actividades Culturais e as competências das respectivas unidades orgânicas, e 992/2007, de 27 de Agosto, que fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Inspecção-Geral das Actividades Culturais

2010-07-23 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 142/2010, Série I de 2010-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 562/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa de Vilar de Lomba, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Edral e Vilar de Lomba, ambas do município do Vinhais (processo n.º 1184-AFN)

2010-07-23 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 142/2010, Série I de 2010-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 564/2010

Exclui da zona de caça municipal de Sobrado os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Valongo, município de Valongo (processo n.º 4105-AFN)

2010-07-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0657

Regulamento (UE) n. ° 657/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010 , que não fixa um preço mínimo de venda na sequência do 4. °concurso especial para a venda de leite em pó desnatado, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (UE) n. ° 447/2010

2010-07-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0651

Regulamento (UE) n. ° 651/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010 , que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de manteiga no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n. ° 619/2008

2010-07-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0654

Regulamento (UE) n. ° 654/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010 , que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

2010-07-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0656

Regulamento (UE) n. ° 656/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010 , que não fixa o preço mínimo de venda de manteiga na sequência do 4. °concurso especial, no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento (UE) n. ° 446/2010

2010-07-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0655

Regulamento (UE) n. ° 655/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010 , que fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n. ° 1484/95

2010-07-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0658

Regulamento (UE) n. ° 658/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-07-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0653

Regulamento (UE) n. ° 653/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010 , que fixa as restituições à exportação no sector dos ovos

2010-07-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0659

Regulamento (UE) n. ° 659/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010 , que fixa as taxas das restituições aplicáveis a ovos e gemas de ovos, exportadas sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado

2010-07-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0650

Regulamento (UE) n. ° 650/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010 , que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

2010-07-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0648

Regulamento (UE) n. ° 648/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-07-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0709

Regulamento (UE) n. ° 709/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 338/97 do Conselho relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio

2010-07-22 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0652

Regulamento (UE) n. ° 652/2010 da Comissão, de 22 de Julho de 2010 , que estabelece a não-concessão de restituições à exportação de leite em pó desnatado no âmbito do concurso permanente previsto pelo Regulamento (CE) n. ° 619/2008