Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-07-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 143/2010, Série I de 2010-07-26 1.ª Série

Portaria n.º 570/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Carrasco, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Corval e Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 740-AFN)

2010-07-26 Assembleia da República Diário da República n.º 143/2010, Série I de 2010-07-26 1.ª Série

Lei n.º 15/2010

Introduz um regime de tributação das mais-valias mobiliárias à taxa de 20 % com regime de isenção para os pequenos investidores e altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares e o Estatuto dos Benefícios Fiscais

2010-07-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0663

Regulamento (UE) n. ° 663/2010 da Comissão, de 23 de Julho de 2010 , que altera pela 131. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

2010-07-23 Regulamento Banco Central Europeu CELEX 32010R0674

Regulamento (UE) n. ° 674/2010 do Banco Central Europeu, de 23 de Julho de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n °63/2002 (BCE/2001/18) relativo às estatísticas das taxas de juro praticadas pelas instituições financeiras monetárias em operações de depósitos e empréstimos face às famílias e às sociedades não financeiras (BCE/2010/7)

2010-07-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0665

Regulamento (UE) n. ° 665/2010 da Comissão, de 23 de Julho de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação de arroz no quadro dos contingentes pautais abertos para o subperíodo de Julho de 2010 pelo Regulamento (CE) n. ° 327/98

2010-07-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0662

Regulamento (UE) n. ° 662/2010 da Comissão, de 23 de Julho de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 1126/2008, que adopta determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n. ° 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Interpretação do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) 19 e à Norma Internacional de Contabilidade (IFRS) 1 Texto relevante para efeitos do EEE

2010-07-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0664

Regulamento (UE) n. ° 664/2010 da Comissão, de 23 de Julho de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-07-23 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0666

Regulamento (UE) n. ° 666/2010 da Comissão, de 23 de Julho de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-07-23 Assembleia da República Diário da República n.º 142/2010, Série I de 2010-07-23 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 77/2010

Integração das emissões da RTP-Madeira e RTP-Açores nas redes de televisão por cabo nacionais e acesso gratuito à RTP2 nas Regiões Autónomas

2010-07-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 142/2010, Série I de 2010-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 561/2010

A zona de caça associativa da Fazenda da Morgada e anexas é constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Bispo e Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4687-AFN)

2010-07-23 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 142/2010, Série I de 2010-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 565/2010

Extingue a zona de caça municipal de Sever-Sul (processo n.º 4451-AFN), cria a zona de caça municipal de Sever-Sul, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cedrim, Paradela e Talhadas, todas do município de Sever do Vouga, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva...

2010-07-23 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 142/2010, Série I de 2010-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 563/2010

Concessiona a zona de caça associativa do Alvão, por um período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca do Alvão de Vila Pouca de Aguiar, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Afonsim, Gouvães da Serra, Lixa do Alvão, Parada de Monteiros e Santa Marta do Alvão, no município de Vila Pouca de Aguiar...

2010-07-23 Assembleia da República Diário da República n.º 142/2010, Série I de 2010-07-23 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 76/2010

Recomenda ao Governo que considere a construção de um novo hospital da Madeira como projecto de interesse comum

2010-07-23 Assembleia da República Diário da República n.º 142/2010, Série I de 2010-07-23 1.ª Série

Lei n.º 14/2010

Revoga o Decreto-Lei n.º 188/2008 , de 23 de Setembro, que introduziu alterações nas bases do contrato de concessão do direito de exploração, em regime de serviço público, do terminal portuário de Alcântara

2010-07-23 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Diário da República n.º 142/2010, Série I de 2010-07-23 1.ª Série

Portaria n.º 560/2010

Altera e republica os Estatutos da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., aprovados pela Portaria n.º 374/2007, de 30 de Março