Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-07-27 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 144/2010, Série I de 2010-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 582/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Vila Verde, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vila Verde, município de Vinhais (processo n.º 3851-AFN)

2010-07-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2010, Série I de 2010-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 574/2010

Exclui da zona de caça municipal de Meirinhas os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Meirinhas, município de Pombal (processo n.º 5330-AFN)

2010-07-27 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 144/2010, Série I de 2010-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 580/2010

Concessiona a zona de caça associativa de Sacoias, por um período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Sacoias, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Baçal, município de Bragança (processo n.º 5486-AFN)

2010-07-27 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 144/2010, Série I de 2010-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 585/2010

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Rock em Portugal»

2010-07-27 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 144/2010, Série I de 2010-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 584/2010

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Instituto Hidrográfico 50 Anos»

2010-07-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2010, Série I de 2010-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 577/2010

Renova a transferência da gestão da zona de caça municipal da Terra Quente por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Caravelas, Freixeda, São Salvador e Vila Verde, e anexa outros, sitos nas freguesias de Caravelas, Freixeda e São Salvador, todas do município de Mirandela...

2010-07-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2010, Série I de 2010-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 578/2010

Concessiona por um período de 12 anos, a herdeiros de José Barahona Núncio, a zona de caça turística da Herdade das Cortes Pequenas e Outras, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal, e na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito (processo n.º 5501-AFN)

2010-07-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2010, Série I de 2010-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 576/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa de Martinchel por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Martinchel e Aldeia do Mato, no município de Abrantes (processo n.º 3832-AFN)

2010-07-27 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 144/2010, Série I de 2010-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 579/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Urrô, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Urrô, Chave, Rossas, Várzea, Santa Eulália e Burgo, município de Arouca (processo n.º 3880-AFN)

2010-07-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2010, Série I de 2010-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 575/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Selmes 2 por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 3825-AFN)

2010-07-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 144/2010, Série I de 2010-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 573/2010

Anexa à zona de caça municipal de Abrantes os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Tramagal, município de Abrantes (processo n.º 4246-AFN)

2010-07-27 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 144/2010, Série I de 2010-07-27 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2010/A

Cria a Inspecção Regional da Saúde (IReS)

2010-07-27 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 144/2010, Série I de 2010-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 581/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Alto Douro - Régua, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Fontelas, Loureiro, Moura Morta, Peso da Régua, Sedielos, Vilarinho dos Freires e Vinhós, todas do município de Peso da Régua (processo n.º 3871-AFN)

2010-07-27 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 144/2010, Série I de 2010-07-27 1.ª Série

Portaria n.º 583/2010

Concessiona a zona de caça associativa de Albernoa, por um período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Monte da Vinha, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja (processo n.º 5417-AFN)

2010-07-27 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 144/2010, Série I de 2010-07-27 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 93/2010

Estabelece o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa das actividades da aviação, transpondo a Directiva n.º 2008/101/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro, que altera a Directiva n.º 2003/87/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro