Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-07-29 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 146/2010, Série I de 2010-07-29 1.ª Série

Aviso n.º 136/2010

Torna público ter o Gabão depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 1 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na XXXI Sessão da Conferência Geral da...

2010-07-29 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 146/2010, Série I de 2010-07-29 1.ª Série

Aviso n.º 134/2010

Torna público ter a Itália depositado junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 8 de Janeiro de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na 31...

2010-07-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0677

Regulamento (UE) n. ° 677/2010 da Comissão, de 28 de Julho de 2010 , relativo à emissão de certificados de importação respeitantes aos pedidos apresentados para o período compreendido entre 1 de Julho de 2010 e 30 de Junho de 2011 , no âmbito do contingente pautal aberto pelo Regulamento (CE) n. ° 748/2008 para diafragmas congelados de animais da espécie bovina

2010-07-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0676

Regulamento (UE) n. ° 676/2010 da Comissão, de 28 de Julho de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-07-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0675

Regulamento (UE) n. ° 675/2010 da Comissão, de 28 de Julho de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Traditionally Farmed Gloucestershire Old Spots Pork (ETG)]

2010-07-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0678

Regulamento (UE) n. ° 678/2010 da Comissão, de 28 de Julho de 2010 , que altera o Regulamento (UE) n. ° 626/2010 que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Julho de 2010

2010-07-28 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0686

Regulamento (UE) n. ° 686/2010 da Comissão, de 28 de Julho de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 2187/2005 do Conselho no respeitante às características da janela de tipo «Bacoma» e das redes de arrasto T90 utilizadas nas actividades de pesca exercidas no mar Báltico, nos seus estreitos (Belts) e no Øresund

2010-07-28 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 145/2010, Série I de 2010-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 589/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa de Edral, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Edral e Vilar de Lomba, município de Vinhais (processo n.º 1028-AFN)

2010-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 145/2010, Série I de 2010-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 586/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Oleira, pelo período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Gregório, município de Arraiolos (processo n.º 1770-AFN)

2010-07-28 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 145/2010, Série I de 2010-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 591/2010

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Assembleia da República»

2010-07-28 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 145/2010, Série I de 2010-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 588/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Carvalhos, Ulmeira e Monte da Vinha, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal (processo n.º 409-AFN)

2010-07-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 145/2010, Série I de 2010-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 587/2010

Exclui da zona de caça municipal de Nossa Senhora da Conceição 3 os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n...

2010-07-28 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 145/2010, Série I de 2010-07-28 1.ª Série

Portaria n.º 590/2010

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «200 Anos da Guerra Peninsular»

2010-07-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0673

Regulamento (UE) n. ° 673/2010 da Comissão, de 27 de Julho de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-07-27 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0672

Regulamento (UE) n. ° 672/2010 da Comissão, de 27 de Julho de 2010 , relativo aos requisitos de homologação dos dispositivos de degelo e desembaciamento do pára-brisas de determinados veículos a motor e que aplica o Regulamento (CE) n. ° 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às prescrições para homologação no que se refere à segurança geral dos veículos a motor, seus reboques e sistemas, componentes e unidades técnicas a eles destinados