Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 152/2010

Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 22 de Abril de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na 31...

2010-08-03 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 611/2010

Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e outra e entre as mesmas associações de empregadores e o SINDEQ - Sindicato...

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 142/2010

Torna público terem as Ilhas Fiji depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 19 de Janeiro de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2010-08-03 Ministério da Saúde Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 613/2010

Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de ginecologia/obstetrícia

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 141/2010

Torna público ter o Tonga depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 26 de Janeiro de 2010, o seu instrumento de aceitação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2010-08-03 Ministério da Saúde Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 615/2010

Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da actividade das unidades privadas que tenham por objecto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia

2010-08-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0694

Regulamento (UE) n. ° 694/2010 da Comissão, de 2 de Agosto de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-08-02 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0693

Regulamento (UE) n. ° 693/2010 da Comissão, de 2 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-08-02 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 148/2010, Série I de 2010-08-02 1.ª Série

Portaria n.º 598/2010

Aprova os modelos do requerimento do rendimento social de inserção, do requerimento do abono de família pré-natal e do abono de família para crianças e jovens e da declaração da composição e rendimentos do agregado familiar

2010-08-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 148/2010, Série I de 2010-08-02 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010

Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo e revoga os Planos Regionais de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral, da Zona Envolvente de Alqueva e da Zona dos Mármores, aprovados, respectivamente, pelo Decreto Regulamentar n.º 26/93 , de 27 de Agosto, e pelas Resoluções do Conselho de Ministros n...

2010-08-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 148/2010, Série I de 2010-08-02 1.ª Série

Portaria n.º 597/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da barragem de Beliche, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Azinhal e Castro Marim, município de Castro Marim (processo n.º 3785-AFN)

2010-07-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0689

Regulamento (UE) n. ° 689/2010 da Comissão, de 30 de Julho de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-07-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0692

Regulamento (UE) n. ° 692/2010 da Comissão, de 30 de Julho de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2010-07-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0688

Regulamento (UE) n. ° 688/2010 da Comissão, de 30 de Julho de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-07-30 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0690

Regulamento (UE) n. ° 690/2010 da Comissão, de 30 de Julho de 2010 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 1 de Agosto de 2010