Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 156/2010

Torna público ter o Estado de São Cristovão e Nevis depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 3 de Dezembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na XXXI Sessão da...

2010-08-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 605/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal da Aroeira, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Altura e Castro Marim, município de Castro Marim, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n...

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 146/2010

Torna público ter o Afeganistão depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 30 de Março de 2009, o seu instrumento de aceitação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2010-08-03 Ministério da Saúde Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 614/2010

Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de medicina interna

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 147/2010

Torna público ter a Tunísia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 15 de Janeiro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na XXXI Sessão da Conferência Geral da...

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 163/2010

Torna público ter a República Democrática Popular do Laos depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 26 de Novembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de...

2010-08-03 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 609/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Castro Daire Sul, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Castro Daire e São Joaninho, ambas do município de Castro Daire (processo n.º 3717-AFN)

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 154/2010

Torna público ter a Albânia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 19 de Março de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na 31...

2010-08-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 606/2010

Anexa à zona de caça associativa do Rosal vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo n.º 3069-AFN)

2010-08-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 607/2010

Concessiona a zona de caça turística do Vale Serrano - Presa, por um período de 12 anos, a Maria Manuela Cortes da Gama Pinheiro, constituída por um prédio rústico sito na freguesia de Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5524-AFN)

2010-08-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 599/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa das Várzeas do Vinagre por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira (processo n.º 2084-AFN)

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 143/2010

Torna público ter a Eslovénia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 18 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 159/2010

Torna público terem os Barbados depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 2 de Outubro de 2008, o seu instrumento de aceitação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 139/2010

Torna público ter o Sudão depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 19 de Junho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2010-08-03 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 612/2010

Aprova os modelos de certificados e diplomas obtidos no âmbito dos processos de qualificação de adultos e estabelece que a emissão daqueles certificados e diplomas deve ser realizada através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa