Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 157/2010

Torna público ter a República Islâmica do Irão depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 16 de Junho de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na XXXI Sessão da...

2010-08-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 603/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal das freguesias de Condeixa, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Condeixa-a-Nova, Bem da Fé, Condeixa-a-Velha, Ega, Furadouro e Vila Seca, todas no município de Condeixa-a-Nova, e anexa à zona de caça municipal das...

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 162/2010

Torna público ter o Áustria depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 9 de Abril de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 144/2010

Torna público ter a Ucrânia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 27 de Maio de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 161/2010

Torna público ter o Chade depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 17 de Junho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2010-08-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 604/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa do Vale do Peso, por um período de oito anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Monte da Pedra e Vale do Peso, município do Crato, e anexa outros sitos naquelas freguesias e município (processo n.º 883-AFN)

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Aviso n.º 155/2010

Torna público ter a Jordânia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 2 de Dezembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na 31...

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Aviso n.º 160/2010

Torna público ter o Botswana depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 1 de Abril de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 151/2010

Torna público ter a Papua Nova Guiné depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 12 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 137/2010

Torna público ter, em 7 de Maio de 2010, o Governo da França notificado o Governo de Portugal, na qualidade de depositário, da conclusão dos respectivos requisitos constitucionais necessários à expressão do seu consentimento em estar vinculado ao Acordo entre a Irlanda, o Reino dos Países Baixos, o Reino de Espanha, a...

2010-08-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 601/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale de Água, por um período de oito anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Seda e Alter do Chão, ambas do município de Alter do Chão, e anexa à referida zona de caça vários prédios rústicos sitos naquelas freguesias e município...

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 138/2010

Torna público ter o Iraque depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 6 de Janeiro de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 145/2010

Torna público ter o Uganda depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 13 de Maio de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2010-08-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 600/2010

Renova a concessão da zona de caça turística da Herdade da Charneca, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Brás dos Matos, município de Alandroal, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2040-AFN)

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 148/2010

Torna público ter o Montenegro depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 14 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003