Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-08-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 625/2010

Anexa à zona de caça municipal de Vale da Vilariça terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Adeganha, município de Torre de Moncorvo (processo n.º 4473-AFN)

2010-08-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Aviso n.º 165/2010

Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 23 de Fevereiro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2010-08-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Aviso n.º 167/2010

Torna público ter o Chile depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 10 de Dezembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2010-08-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Aviso n.º 171/2010

Torna público ter a República Popular Democrática da Coreia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 21 de Novembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de...

2010-08-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2010

Resolve aprovar medidas de implementação da produção descentralizada de energia através de miniprodução de electricidade

2010-08-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0696

Regulamento (UE) n. ° 696/2010 da Comissão, de 3 de Agosto de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-08-03 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0695

Regulamento (UE) n. ° 695/2010 da Comissão, de 3 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 158/2010

Torna público ter o Haiti depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 9 de Novembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na XXXI Sessão da Conferência Geral da...

2010-08-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 608/2010

Segunda alteração à Portaria n.º 177/2006 , de 22 de Fevereiro, que define as regras relativas às transferências definitivas de quantidades de referência (QR) e à constituição e atribuição da reserva nacional (RN) de QR, nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n...

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 150/2010

Torna público ter a Eslováquia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 11 de Março de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na 31...

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 153/2010

Torna público ter o Qatar depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 1 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2010-08-03 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 610/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Nave de Haver, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Nave de Haver e Malhada Sorda, município de Almeida (processo n.º 3498-AFN)

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 140/2010

Torna público ter o Haiti depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 17 de Setembro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2010-08-03 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Aviso n.º 149/2010

Torna público ter a Grenada depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 15 de Janeiro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Protecção do Património Cultural Subaquático, adoptada em Paris na 31...

2010-08-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 149/2010, Série I de 2010-08-03 1.ª Série

Portaria n.º 602/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Tabuaço, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Adorigo, Barcos, Chavães, Desejosa, Granja do Tedo, Granjinha, Longa, Pereiro, Pinheiros, Santa Leocádia, Sendim, Tabuaço, Távora, Vale de Figueira e Valença do...