Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-08-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 621/2010

Extingue a zona de caça turística das Herdades de Bussalfão e outras (processo n.º 495-AFN), concessiona a zona de caça turística da Herdade da Tesoureira, por um período de seis anos, à AGROELCANDEGAL, constituída pelo prédio rústico denominado Herdade da Tesoureira, sito na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de...

2010-08-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Aviso n.º 170/2010

Torna público ter o Togo depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 5 de Fevereiro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2010-08-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 623/2010

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Amoreira, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Amoreira, município de Almeida, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Amoreira (processo n.º 5498-AFN)

2010-08-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Aviso n.º 169/2010

Torna público ter o Afeganistão depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 25 de Janeiro de 2010, o seu instrumento de aceitação da Convenção Relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino, adoptada na XI Sessão da Conferência Geral da UNESCO...

2010-08-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 619/2010

Anexa à zona de caça turística da Herdade da Escaldada e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4625-AFN)

2010-08-04 Assembleia da República Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 85/2010

Isenção da aplicação das taxas devidas ao Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. (ICNB, I. P.), à população residente nas zonas protegidas e utilização das receitas resultantes na integração desses residentes neste modelo de desenvolvimento de território e na melhoria dos meios de fiscalização do ICNB...

2010-08-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Aviso n.º 164/2010

Torna público ter a República Checa depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 18 de Fevereiro de 2009, o seu instrumento de aceitação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2010-08-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Aviso n.º 172/2010

Torna público ter o Governo da República Italiana efectuado, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 9 de Junho de 2010, uma declaração relativa à Convenção sobre o Cibercrime, adoptada em Budapeste em 23 de Novembro de 2001

2010-08-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Aviso n.º 166/2010

Torna público ter a Grenada depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 15 de Janeiro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2010-08-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 97/2010

Atribui ao Gabinete para os Meios de Comunicação Social competências para criar e gerir uma base de dados relativa à publicidade institucional do Estado e outras entidades públicas, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2007 , de 3 de Maio

2010-08-04 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Aviso n.º 168/2010

Torna público ter o Governo do Reino de Espanha depositado, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 3 de Junho de 2010, os seus instrumentos de ratificação da Convenção sobre o Cibercrime, adoptada em Budapeste em 23 de Novembro de 2001, tendo formulado várias declarações

2010-08-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 618/2010

Anexa à zona de caça turística da Herdade da Misericórdia vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fortios, município de Portalegre (processo n.º 4825-AFN)

2010-08-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 620/2010

Extingue a zona de caça associativa de Roncão d'El-Rei (processo n.º 3743-AFN), concessiona a zona de caça turística de Roncão d'El-Rei, por um período de 12 anos, à Monte das Areias - Gestão Cinegética e Turística, S. A...

2010-08-04 Assembleia da República Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 84/2010

Discriminação positiva e políticas de apoio às populações residentes nas áreas protegidas

2010-08-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 616/2010

Extingue a zona de caça associativa da Herdade do Peral de Baixo (processo n.º 2431-AFN) e concessiona a zona de caça turística do Peral de Baixo, por um período de seis anos, a Felisberto Inácio Borda de Água Santos, constituída por um prédio rústico denominado Peral de Baixo, sito na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira...