Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-08-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0702

Regulamento (UE) n. ° 702/2010 da Comissão, de 4 de Agosto de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Olomoucké tvarůžky (IGP)]

2010-08-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0703

Regulamento (UE) n. ° 703/2010 da Comissão, de 4 de Agosto de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 828/2009 que estabelece, para as campanhas de comercialização de 2009/2010 a 2014/2015, regras de execução relativas à importação e à refinação de produtos do sector do açúcar da posição pautal 1701 ao abrigo de acordos preferenciais

2010-08-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0697

Regulamento (UE) n. ° 697/2010 da Comissão, de 4 de Agosto de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Lüneburger Heidekartoffeln (IGP)]

2010-08-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0699

Regulamento (UE) n. ° 699/2010 da Comissão, de 4 de Agosto de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fagiolo Cannellino di Atina (DOP)]

2010-08-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0698

Regulamento (UE) n. ° 698/2010 da Comissão, de 4 de Agosto de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mâconnais (DOP)]

2010-08-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0701

Regulamento (UE) n. ° 701/2010 da Comissão, de 4 de Agosto de 2010 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pesca e Nettarina di Romagna (IGP)]

2010-08-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0700

Regulamento (UE) n. ° 700/2010 da Comissão, de 4 de Agosto de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pemento de Herbón (DOP)]

2010-08-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0704

Regulamento (UE) n. ° 704/2010 da Comissão, de 4 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-08-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2010

Cria o Conselho Nacional para a Economia Social

2010-08-04 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 626/2010

Concessiona a zona de caça turística de Vale de Malhados, por um período de seis anos, a Julian Rodriguez Mata, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 5480-AFN)

2010-08-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 617/2010

Concessiona a zona de caça turística do Correio Mor, por um período de 12 anos, à HTC - Turismo e Cultura, Lda., constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Loures, município de Loures (processo n.º 5499-AFN)

2010-08-04 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 627/2010

Extingue a transferência de gestão da zona de caça municipal de São Barnabé (processo n.º 4509-AFN)

2010-08-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 622/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Baião, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campelo, Valadares, Gove, Covelas, Santa Marinha do Zêzere, Santa Cruz do Douro, Viariz e Gestaçô, todas do município de Baião (processo n.º 3787-AFN)

2010-08-04 Assembleia da República Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Lei n.º 17/2010

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/95, de 24 de Janeiro, em matéria de exercício da actividade de agente da propriedade industrial

2010-08-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 150/2010, Série I de 2010-08-04 1.ª Série

Portaria n.º 624/2010

Exclui da zona de caça municipal do Malhadal os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 5129-AFN)