Regulamento (UE) n. ° 702/2010 da Comissão, de 4 de Agosto de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Olomoucké tvarůžky (IGP)]
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Regulamento (UE) n. ° 703/2010 da Comissão, de 4 de Agosto de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 828/2009 que estabelece, para as campanhas de comercialização de 2009/2010 a 2014/2015, regras de execução relativas à importação e à refinação de produtos do sector do açúcar da posição pautal 1701 ao abrigo de acordos preferenciais
Regulamento (UE) n. ° 697/2010 da Comissão, de 4 de Agosto de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Lüneburger Heidekartoffeln (IGP)]
Regulamento (UE) n. ° 699/2010 da Comissão, de 4 de Agosto de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Fagiolo Cannellino di Atina (DOP)]
Regulamento (UE) n. ° 698/2010 da Comissão, de 4 de Agosto de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Mâconnais (DOP)]
Regulamento (UE) n. ° 701/2010 da Comissão, de 4 de Agosto de 2010 , que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pesca e Nettarina di Romagna (IGP)]
Regulamento (UE) n. ° 700/2010 da Comissão, de 4 de Agosto de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Pemento de Herbón (DOP)]
Regulamento (UE) n. ° 704/2010 da Comissão, de 4 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2010
Cria o Conselho Nacional para a Economia Social
Portaria n.º 626/2010
Concessiona a zona de caça turística de Vale de Malhados, por um período de seis anos, a Julian Rodriguez Mata, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 5480-AFN)
Portaria n.º 617/2010
Concessiona a zona de caça turística do Correio Mor, por um período de 12 anos, à HTC - Turismo e Cultura, Lda., constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Loures, município de Loures (processo n.º 5499-AFN)
Portaria n.º 627/2010
Extingue a transferência de gestão da zona de caça municipal de São Barnabé (processo n.º 4509-AFN)
Portaria n.º 622/2010
Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Baião, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campelo, Valadares, Gove, Covelas, Santa Marinha do Zêzere, Santa Cruz do Douro, Viariz e Gestaçô, todas do município de Baião (processo n.º 3787-AFN)
Lei n.º 17/2010
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 15/95, de 24 de Janeiro, em matéria de exercício da actividade de agente da propriedade industrial
Portaria n.º 624/2010
Exclui da zona de caça municipal do Malhadal os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 5129-AFN)