Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-08-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0706

Regulamento (UE) n. ° 706/2010 da Comissão, de 5 de Agosto de 2010 , que rectifica as versões espanhola, francesa, portuguesa e romena do Regulamento (CE) n. ° 891/2009, relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários no sector do açúcar

2010-08-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0707

Regulamento (UE) n. ° 707/2010 da Comissão, de 5 de Agosto de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 891/2009 relativo à abertura e modo de gestão de determinados contingentes pautais comunitários no sector do açúcar

2010-08-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 151/2010, Série I de 2010-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 629/2010

Cria a zona de caça municipal de Oliveira de Azeméis, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Palmaz, Ossela, São Roque, Nogueira do Cravo, Vila de Cucujães, Santiago de Riba-Ul, Madail, Macinhata de Seixa, Oliveira de Azeméis, Ul, Pinheiro da Bemposta, Travanca, Loureiro e São...

2010-08-05 Presidência da República Diário da República n.º 151/2010, Série I de 2010-08-05 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 80/2010

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida como Embaixadora de Portugal na Geórgia

2010-08-05 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 151/2010, Série I de 2010-08-05 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 14/2010/M

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M , de 31 de Dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2010

2010-08-05 Presidência da República Diário da República n.º 151/2010, Série I de 2010-08-05 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 82/2010

Ratifica a Emenda à subalínea ii) da alínea c) do artigo xii do Acordo da Organização Internacional das Telecomunicações por Satélite, adoptada em Paris em 23 de Março de 2007, no âmbito da 31.ª Assembleia das Partes

2010-08-05 Assembleia da República Diário da República n.º 151/2010, Série I de 2010-08-05 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 87/2010

Aprova a Emenda à subalínea ii) da alínea c) do artigo xii do Acordo da Organização Internacional das Telecomunicações por Satélite, adoptada em Paris em 23 de Março de 2007, no âmbito da 31.ª Assembleia das Partes

2010-08-05 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 151/2010, Série I de 2010-08-05 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2010/A

Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores o reforço dos apoios aos alunos do Corvo que frequentem o ensino secundário

2010-08-05 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 151/2010, Série I de 2010-08-05 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2010/A

Resolve recomendar a implementação de várias medidas e iniciativas relativas à defesa da agricultura nos Açores, no âmbito da nova política agrícola comum (PAC)

2010-08-05 Assembleia da República Diário da República n.º 151/2010, Série I de 2010-08-05 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 86/2010

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação Relativo ao Estabelecimento de um Escritório de Informação da Organização em Lisboa, assinado em Lisboa em 25 de Julho de 2008

2010-08-05 Presidência da República Diário da República n.º 151/2010, Série I de 2010-08-05 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 81/2010

Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura Relativo ao Estabelecimento de um Escritório de Informação da Organização em Lisboa, assinado em Lisboa em 25 de Julho de 2008

2010-08-05 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 151/2010, Série I de 2010-08-05 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M

Estabelece o Estatuto do Gestor Público das Empresas Públicas da Região Autónoma da Madeira

2010-08-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 151/2010, Série I de 2010-08-05 1.ª Série

Portaria n.º 628/2010

Cria a zona de caça municipal de Vieira de Leiria, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Vieira de Leiria, município da Marinha Grande, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Vieira (processo n.º 5510-AFN)

2010-08-05 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 151/2010, Série I de 2010-08-05 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 13/2010/M

Estabelece o regime jurídico do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira

2010-08-04 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0705

Regulamento (UE) n. ° 705/2010 da Comissão, de 4 de Agosto de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10