Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-08-09 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 153/2010, Série I de 2010-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 651/2010

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Moinhola, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Marateca, município de Palmela, e na freguesia de Landeira, município de Vendas Novas (processo n.º 2144-AFN)

2010-08-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2010, Série I de 2010-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 638/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa de Tábuas e Arcos por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Chouto e Ulme, município da Chamusca, e anexa outros, sitos na freguesia de Ulme, do referido município (processo n.º 2389-AFN)

2010-08-07 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0750

Regulamento (UE) n. ° 750/2010 da Comissão, de 7 de Julho de 2010 , que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n. ° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de determinados pesticidas no interior e à superfície de certos produtos Texto relevante para efeitos do EEE

2010-08-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0727

Regulamento (UE) n. ° 727/2010 da Comissão, de 6 de Agosto de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2010-08-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0710

Regulamento (UE) n. ° 710/2010 da Comissão, de 6 de Agosto de 2010 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Podkarpacki miód spadziowy (DOP)]

2010-08-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0711

Regulamento (UE) n. ° 711/2010 da Comissão, de 6 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-08-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0717

Regulamento (UE) n. ° 717/2010 da Comissão, de 6 de Agosto de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2010-08-06 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0716

Regulamento (UE) n. ° 716/2010 da Comissão, de 6 de Agosto de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2010-08-06 Assembleia da República Diário da República n.º 152/2010, Série I de 2010-08-06 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 88/2010

Instituição do princípio de isenção do pagamento de taxas por parte da população residente nas áreas protegidas

2010-08-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2010, Série I de 2010-08-06 1.ª Série

Portaria n.º 633/2010

Cria a zona de caça municipal de Argeriz, por um período de seis anos, constituída por terrenos sitos na freguesia de Argeriz, município de Valpaços, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Argeriz (processo n.º 5511-AFN)

2010-08-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2010, Série I de 2010-08-06 1.ª Série

Portaria n.º 631/2010

Cria a zona de caça municipal de Alqueva I, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Alqueva (processo n.º 5513-AFN)

2010-08-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2010, Série I de 2010-08-06 1.ª Série

Portaria n.º 630/2010

Transfere para a Sociedade Agrícola de Valbom e Anexos, Lda., a concessão da zona de caça turística da Alagada, situada nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, todas do município de Elvas (processo n.º 2528-AFN)

2010-08-06 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 152/2010, Série I de 2010-08-06 1.ª Série

Portaria n.º 632/2010

Cria a zona de caça municipal de Pedrógão Grande, por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Graça, Pedrógão Grande e Vila Facaia, todas do município de Pedrógão Grande, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Bairradense (processo n.º 5526-AFN)

2010-08-06 Assembleia da República Diário da República n.º 152/2010, Série I de 2010-08-06 1.ª Série

Declaração n.º 11/2010

Caducidade do processo relativo às apreciações parlamentares n.os 43/XI e 46/XI

2010-08-05 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0708

Regulamento (UE) n. ° 708/2010 da Comissão, de 5 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas