Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-08-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2010, Série I de 2010-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 647/2010

Anexa à zona de caça municipal de Tondela os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Mouraz e Tonda, ambas do município de Tondela (processo n.º 3261-AFN)

2010-08-09 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 153/2010, Série I de 2010-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 634/2010

Aprova o regulamento do fardamento e os uniformes do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP)

2010-08-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2010, Série I de 2010-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 641/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da freguesia do Tramagal por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia do Tramagal, município de Abrantes, e na freguesia de Santa Margarida da Coutada, município de Constância (processo n.º 1772-AFN)

2010-08-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2010, Série I de 2010-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 642/2010

Anexa à zona de caça associativa de Vilar de Amargo dois prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar de Amargo, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 701-AFN)

2010-08-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2010, Série I de 2010-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 645/2010

Concessiona a zona de caça associativa da Quinta do Paúl do Boquilobo por um período de 12 anos ao Clube de Caça de Alcorochel, constituída por parte de um prédio rústico denominado Rolão e 18, sito na freguesia da Golegã, município da Golegã, e nas freguesias da Brogueira e Riachos, município de Torres Novas (processo n...

2010-08-09 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 153/2010, Série I de 2010-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 652/2010

Renova a concessão da zona de caça turística da Olva e anexas, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcaria Ruiva, Mértola e São João dos Caldeireiros, do município de Mértola (processo n.º 2156-AFN)

2010-08-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2010, Série I de 2010-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 649/2010

Segunda alteração à Portaria n.º 402/2010, de 28 de Junho, que estabelece, para o território do continente, as normas complementares de execução da ajuda à destilação de vinho em álcool de boca, nas campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2011-2012

2010-08-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2010, Série I de 2010-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 648/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal do Alto da Torre por um período de seis anos, constituída por terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santa Maria de Émeres, Água Revés e Crasto, Canaveses e Carrazedo de Montenegro, do município de Valpaços (processo n.º 3684-AFN)

2010-08-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 652-A/2010

Aprova o regulamento que estabelece as regras de atribuição e de controlo da aplicação da ajuda na luta contra o nemátodo da madeira do pinheiro

2010-08-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2010, Série I de 2010-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 635/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da serra de Santa Marta, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 3524-AFN)

2010-08-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2010, Série I de 2010-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 637/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Porto Velho e outras, por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor, e na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 2436-AFN)

2010-08-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2010, Série I de 2010-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 646/2010

Anexa à zona de caça associativa da Serra de São Pedro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cótimos, município de Trancoso, e nas freguesias de Coriscada e Rabaçal, ambas do município de Meda (processo n.º 951-AFN)

2010-08-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2010, Série I de 2010-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 639/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa do Casal das Tojeiras de Baixo, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chouto, município da Chamusca (processo n.º 1004-AFN)

2010-08-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2010, Série I de 2010-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 640/2010

Concessiona a zona de caça associativa da Quinta de São Domingos, por um período de 12 anos, à Associação de Caça da Quinta de São Domingos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pousafoles do Bispo, município do Sabugal, e nas freguesias de Adão, Benespera e Santana d'Azinha, todas do município da...

2010-08-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2010, Série I de 2010-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 644/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte de São Bento, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Capinha, município do Fundão, e anexa outros sitos nas freguesias de Capinha e Vale Prazeres, no mesmo município (processo n.º 1218-AFN)