Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-08-10 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0050

Directiva 2010/50/UE da Comissão, de 10 de Agosto de 2010 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa dazomete no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE

2010-08-10 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0718

Regulamento (UE) n. ° 718/2010 da Comissão, de 10 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-08-10 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0737

Regulamento (UE) n. °737/2010 da Comissão, de 10 de Agosto de 2010 , que estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 1007/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao comércio de produtos derivados da foca Texto relevante para efeitos do EEE

2010-08-10 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0719

Regulamento (UE) n. ° 719/2010 da Comissão, de 10 de Agosto de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-08-10 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0715

Regulamento (UE) n. °715/2010 da Comissão, de 10 de Agosto de 2010 , que altera o Regulamento (CE) n. ° 2223/96 do Conselho no que diz respeito a adaptações na sequência da revisão da nomenclatura estatística das actividades económicas NACE Revisão 2 e a classificação estatística de produtos por actividade (CPA) nas contas nacionais

2010-08-10 Assembleia da República Diário da República n.º 154/2010, Série I de 2010-08-10 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 90/2010

Recomenda ao Governo que elabore, a partir da Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), uma tabela de incapacidades decorrentes de doenças crónicas e uma tabela de funcionalidade

2010-08-10 Assembleia da República Diário da República n.º 154/2010, Série I de 2010-08-10 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 91/2010

Recomenda ao Governo a tomada de medidas destinadas ao reforço da prevenção e do combate à corrupção

2010-08-10 Assembleia da República Diário da República n.º 154/2010, Série I de 2010-08-10 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 89/2010

Recomenda ao Governo que suspenda os processos executivos aos trabalhadores independentes quando interposta acção judicial para definição do vínculo laboral

2010-08-10 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 154/2010, Série I de 2010-08-10 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2010

Inclui o Programa das Comemorações do Centenário da República, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2009, de 27 de Março, uma acção de inauguração de novas escolas e centros escolares, ou da sua requalificação, a ter lugar no dia 5 de Outubro de 2010

2010-08-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0714

Regulamento (UE) n. ° 714/2010 da Comissão, de 9 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-08-09 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0713

Regulamento (UE) n. ° 713/2010 da Comissão, de 9 de Agosto de 2010 , que altera pela 133. a vez o Regulamento (CE) n. ° 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã

2010-08-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2010, Série I de 2010-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 650/2010

Desanexa da zona de caça associativa de Pombal Norte vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pombal, município de Pombal (processo n...

2010-08-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 153/2010, Série I de 2010-08-09 1.ª Série

Aviso n.º 173/2010

Torna público ter a Etiópia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 2 de Setembro de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na...

2010-08-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2010, Série I de 2010-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 643/2010

Extingue a zona de caça associativa da Herdade da Casa Branca e outras (processo n.º 1759-AFN) e concessiona a zona de caça associativa de Adua e anexas, por um período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Pavia, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 5500-AFN)

2010-08-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 153/2010, Série I de 2010-08-09 1.ª Série

Portaria n.º 636/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Colos, Monte Negro e Barrancas, por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Póvoa de São Miguel e São João Baptista, ambas do município de Moura (processo n.º 1003-AFN)