Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 185/2010

Torna público ter o Bangladesh depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 11 de Junho de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2010-08-11 Assembleia da República Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 99/2010

Divulgação de informação estatística por parte dos organismos do Estado

2010-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 664/2010

Desanexa à zona de caça associativa das Herdades do Paço de Coimbra e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Reguengos de Monsaraz e São Pedro do Corval, do município de Reguengos de Monsaraz (processo n...

2010-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 668/2010

Reconhece como denominação de origem (DO) a designação «vinho verde»

2010-08-11 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 671/2010

Exclui da zona de caça municipal de Santa Vitória 1 vários terrenos sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja (processo n...

2010-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 662/2010

Anexa à zona de caça associativa de Totenique da Castanha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo n.º 3015-AFN)

2010-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 174/2010

Torna público ter o Burundi depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a 14 de Outubro 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33...

2010-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 183/2010

Torna público ter o Haiti depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 8 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na...

2010-08-11 Assembleia da República Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 97/2010

Relatório do Governo sobre Portugal na União Europeia - 2009

2010-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 182/2010

Torna público ter a Nicarágua depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 5 de Março de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na...

2010-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 656/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte da Vinha, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orada, município de Borba (processo n.º 3661-AFN)

2010-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 181/2010

Torna público ter o Lesoto depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 18 de Fevereiro de 2010, o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33...

2010-08-11 Assembleia da República Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 102/2010

Adopção de medidas para reduzir os riscos sísmicos

2010-08-11 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 98/2010

Estabelece o regime a que obedecem a classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas para a saúde humana ou para o ambiente, com vista à sua colocação no mercado, transpõe parcialmente a Directiva n.º 2008/112/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e transpõe a Directiva n...

2010-08-11 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 653/2010

Altera a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) aplicável ao gasóleo de aquecimento