Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-08-11 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 673/2010

Anexa à zona de caça associativa de Aldeia do Bispo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia do Bispo e Lageosa, ambas do município de Sabugal (processo n.º 277-AFN)

2010-08-11 Assembleia da República Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 100/2010

Instalação de radares meteorológicos nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

2010-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 660/2010

Anexa à zona de caça associativa do Vale da Corte vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora, e na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5388-AFN)

2010-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 184/2010

Torna público ter Portugal depositado, em 2 de Julho de 2010, o instrumento de ratificação do Acordo sobre os Privilégios e Imunidades celebrado com a Organização para a Proibição das Armas Químicas

2010-08-11 Assembleia da República Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 94/2010

Recomenda a criação de uma carta educativa nacional e a suspensão da aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho, que define os critérios de reordenamento da rede escolar

2010-08-11 Assembleia da República Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 93/2010

Definição de critérios para o reordenamento do parque escolar do 1.º ciclo do ensino básico

2010-08-11 Assembleia da República Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 96/2010

Recomenda ao Governo a criação de uma rede nacional de biotérios que forneçam animais para investigação científica e que promova a implementação dos princípios 3R

2010-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 192/2010

Torna público ter o Sudão depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 19 de Junho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33...

2010-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 655/2010

Segunda alteração à Portaria n.º 1102-E/2000 , de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto

2010-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 186/2010

Torna público ter o Lesoto depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 29 de Julho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2010-08-11 Assembleia da República Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 92/2010

Recomenda ao Governo que proceda a uma reavaliação do reordenamento da rede escolar estabelecida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho

2010-08-11 Ministério da Justiça Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 654/2010

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 10/2008 , de 3 de Janeiro, que regulamenta a lei do acesso ao direito, aprovada pela Lei n.º 34/2004 , de 29 de Julho, na redacção dada pela Lei n.º 47/2007 , de 28 de Agosto

2010-08-11 Assembleia da República Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 101/2010

Recomenda ao Governo a criação do Estatuto de Bailarino Profissional da Companhia Nacional de Bailado

2010-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 658/2010

Concessiona a zona de caça associativa de Alfanchia, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia da Vila de Moncarapacho, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 5521-AFN)

2010-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 175/2010

Torna público ter Grenada depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a 15 de Janeiro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33...