Portaria n.º 673/2010
Anexa à zona de caça associativa de Aldeia do Bispo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia do Bispo e Lageosa, ambas do município de Sabugal (processo n.º 277-AFN)
Legislação
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Anexa à zona de caça associativa de Aldeia do Bispo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aldeia do Bispo e Lageosa, ambas do município de Sabugal (processo n.º 277-AFN)
Instalação de radares meteorológicos nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Anexa à zona de caça associativa do Vale da Corte vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora, e na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5388-AFN)
Torna público ter Portugal depositado, em 2 de Julho de 2010, o instrumento de ratificação do Acordo sobre os Privilégios e Imunidades celebrado com a Organização para a Proibição das Armas Químicas
Recomenda a criação de uma carta educativa nacional e a suspensão da aplicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho, que define os critérios de reordenamento da rede escolar
Definição de critérios para o reordenamento do parque escolar do 1.º ciclo do ensino básico
Recomenda ao Governo a criação de uma rede nacional de biotérios que forneçam animais para investigação científica e que promova a implementação dos princípios 3R
Torna público ter o Sudão depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 19 de Junho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33...
Segunda alteração à Portaria n.º 1102-E/2000 , de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto
Torna público ter o Lesoto depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 29 de Julho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003
Recomenda ao Governo que proceda a uma reavaliação do reordenamento da rede escolar estabelecida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010, de 14 de Junho
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 10/2008 , de 3 de Janeiro, que regulamenta a lei do acesso ao direito, aprovada pela Lei n.º 34/2004 , de 29 de Julho, na redacção dada pela Lei n.º 47/2007 , de 28 de Agosto
Recomenda ao Governo a criação do Estatuto de Bailarino Profissional da Companhia Nacional de Bailado
Concessiona a zona de caça associativa de Alfanchia, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Freguesia da Vila de Moncarapacho, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Moncarapacho, município de Olhão (processo n.º 5521-AFN)
Torna público ter Grenada depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a 15 de Janeiro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33...