Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-08-11 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 672/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Montouto, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Montouto, município de Vinhais, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3896-AFN)

2010-08-11 Ministério da Saúde Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 674/2010

Prorroga, até 18 de Julho de 2011, a duração do Programa «Integração profissional de médicos imigrantes» (PIPMI)

2010-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 669/2010

Altera a Portaria n.º 924/2004, de 26 de Julho, que estabelece, para os produtos embalados no território nacional, as regras complementares de aplicação da regulamentação comunitária relativas à designação, apresentação e rotulagem da generalidade dos produtos abrangidos pela organização comum do mercado vitivinícola (OCM)

2010-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 665/2010

Determina que a zona de caça associativa da Herdade da Represa e anexas passa a ser constituída por prédios rústicos, sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n...

2010-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 661/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Rocas do Vouga e Couto Esteves por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Couto Esteves, Rocas do Vouga e Silva Escura, município de Sever do Vouga, e anexa à mesma zona de caça vários terrenos cinegéticos sitos...

2010-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 190/2010

Torna público ter a Suíça depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 16 de Julho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33...

2010-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 659/2010

Extingue a transferência de gestão respeitante à zona de caça municipal de Vales e Pombal (processo n.º 3972-AFN), anexa à zona de caça municipal de Alfândega da Fé terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Pombal, Sambade, Vales, Vilarelhos e Vilares da Vilariça, todas do município de Alfândega da Fé (processo n...

2010-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 188/2010

Torna público ter o Montenegro depositado, junto do director-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 24 de Junho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris...

2010-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 176/2010

Torna público ter o Chade depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 17 de Junho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33...

2010-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 177/2010

Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 27 de Janeiro de 2009, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada...

2010-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 187/2010

Torna público ter a Suíça depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 16 de Julho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003

2010-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 189/2010

Torna público ter o Montenegro depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 18 de Julho de 2008, o seu instrumento de ratificação da Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada em Paris na XXXI Sessão da Conferência Geral da...

2010-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 667/2010

Desanexa da zona de caça associativa do Monte de São Bento vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Escarigo e Salgueiro, ambas do município do Fundão (processo n...

2010-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 657/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte Branco e Folha Lobo, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Matriz, município de Borba, e freguesia de Terrugem, município de Elvas (processo n.º 3657-AFN)

2010-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 178/2010

Torna público ter o Qatar depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 21 de Abril de 2009, o seu instrumento de adesão da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33...