Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-08-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0732

Regulamento (UE) n. ° 732/2010 da Comissão, de 11 de Agosto de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2010-08-11 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0051

Directiva 2010/51/UE da Comissão, de 11 de Agosto de 2010 , que altera a Directiva 98/8/CE do Parlamento Europeu e do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa N,N-dietilmetatoluamida no anexo I da mesma Texto relevante para efeitos do EEE

2010-08-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0722

Regulamento (UE) n. ° 722/2010 da Comissão, de 11 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-08-11 Diretiva Comissao Europeia CELEX 32010L0052

Directiva 2010/52/UE da Comissão, de 11 de Agosto de 2010 , que altera, para a sua adaptação ao progresso técnico, a Directiva 76/763/CEE do Conselho, relativa aos bancos de passageiro dos tractores agrícolas ou florestais de rodas, e a Directiva 2009/144/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinados elementos e características dos tractores agrícolas ou florestais de rodas Texto relevante para efeitos do EEE

2010-08-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0723

Regulamento (UE) n. ° 723/2010 da Comissão, de 11 de Agosto de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-08-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0720

Regulamento (UE) n. ° 720/2010 da Comissão, de 11 de Agosto de 2010 , que inicia um inquérito sobre a eventual evasão às medidas anti-dumping instituídas pelo Regulamento (CE) n. ° 599/2009 do Conselho sobre as importações de biodiesel originário dos Estados Unidos da América pelas importações de biodiesel expedido do Canadá e de Singapura, quer seja ou não declarado originário do Canadá e de Singapura, e pelas importações de biodiesel numa mistura que contenha, em peso, 20 % ou menos de biodiesel originário dos Estados Unidos da América, e que torna obrigatório o registo destas importações

2010-08-11 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0731

Regulamento (UE) n. ° 731/2010 da Comissão, de 11 de Agosto de 2010 , relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

2010-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 663/2010

Exclui da zona de caça municipal de Benaciate terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2919-AFN), e anexa à zona de caça associativa da Charneca vários terrenos rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3101-AFN)

2010-08-11 Assembleia da República Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 98/2010

Apreciação de iniciativas europeias incluídas no programa de trabalho da Comissão Europeia para 2010 pela Assembleia da República no âmbito do escrutínio reforçado

2010-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 670/2010

Altera o Regulamento da Pesca nas Águas Interiores não Oceânicas do Rio Tejo, aprovado pela Portaria n.º 569/90, de 19 de Julho

2010-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 179/2010

Torna público ter a Geórgia depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 1 de Julho de 2008, o seu instrumento de aprovação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na 33...

2010-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 191/2010

Torna público ter a República das Seychelles depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 20 de Junho de 2008, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e ao respectivo anexo, adoptada em...

2010-08-11 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Aviso n.º 180/2010

Torna público ter o Afeganistão depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 30 de Março de 2009, o seu instrumento de aceitação da Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e o respectivo anexo, adoptada em Paris, na...

2010-08-11 Assembleia da República Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 95/2010

Recomenda ao Governo critérios de qualidade no reordenamento da rede escolar

2010-08-11 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 155/2010, Série I de 2010-08-11 1.ª Série

Portaria n.º 666/2010

Exclui da zona de caça municipal de Monforte 6 vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Monforte (processo n.º 2943-AFN) e renova a concessão da zona de caça associativa do Perdigão, por um período de 12 anos, anexando vários prédios rústicos sitos naquela freguesia e município (processo n.º 3107-AFN)