Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-08-16 Assembleia da República Diário da República n.º 158/2010, Série I de 2010-08-16 1.ª Série

Declaração n.º 12/2010

Substituição de um membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

2010-08-16 Ministérios da Administração Interna, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 158/2010, Série I de 2010-08-16 1.ª Série

Portaria n.º 694/2010

Procede à terceira alteração da Portaria n.º 469/2009 , de 6 de Maio, que estabelece os termos das condições técnicas e de segurança em que se processa a comunicação electrónica para efeitos da transmissão de dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas colectivas, bem como dos dados conexos...

2010-08-13 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0736

Regulamento (UE) n. ° 736/2010 da Comissão, de 13 de Agosto de 2010 , que rectifica a versão letã do Regulamento (CE) n. ° 1121/2009 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n. ° 73/2009 do Conselho no que respeita aos regimes de apoio aos agricultores previstos nos seus títulos IV e V

2010-08-13 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0735

Regulamento (UE) n. ° 735/2010 da Comissão, de 13 de Agosto de 2010 , que fixa os direitos de importação aplicáveis no sector dos cereais a partir de 16 de Agosto de 2010

2010-08-13 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0733

Regulamento (UE) n. ° 733/2010 da Comissão, de 13 de Agosto de 2010 , que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

2010-08-13 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0734

Regulamento (UE) n. ° 734/2010 da Comissão, de 13 de Agosto de 2010 , que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n. ° 877/2009 para a campanha de 2009/10

2010-08-13 Regulamento Comissao Europeia CELEX 32010R0730

Regulamento (UE) n. ° 730/2010 da Comissão, de 13 de Agosto de 2010 , que rectifica o Regulamento (CE) n. ° 1120/2009 que estabelece normas de execução do regime de pagamento único previsto no título III do Regulamento (CE) n. ° 73/2009 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores

2010-08-13 Presidência da República Diário da República n.º 157/2010, Série I de 2010-08-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 87/2010

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão para o cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu

2010-08-13 Presidência da República Diário da República n.º 157/2010, Série I de 2010-08-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 83/2010

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes para o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo

2010-08-13 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 157/2010, Série I de 2010-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 685/2010

Anexa à zona de caça turística de Nossa Senhora da Conceição vários prédios rústicos sitos na freguesia de Messejana, município de Aljustrel (processo n.º 4140-AFN)

2010-08-13 Presidência da República Diário da República n.º 157/2010, Série I de 2010-08-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 84/2010

Exonera o embaixador Manuel Tomás Fernandes Pereira do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO

2010-08-13 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 157/2010, Série I de 2010-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 690/2010

Determina a extensão do contrato colectivo entre a APICCAPS - Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e Seus Sucedâneos e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal

2010-08-13 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 157/2010, Série I de 2010-08-13 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2010/M

Declara a Região Autónoma da Madeira zona livre de cultivo de variedades de organismos geneticamente modificados (OGM)

2010-08-13 Presidência da República Diário da República n.º 157/2010, Série I de 2010-08-13 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 85/2010

Nomeia o embaixador Manuel Tomás Fernandes Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé

2010-08-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 157/2010, Série I de 2010-08-13 1.ª Série

Portaria n.º 684/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Alcaravela, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alcaravela, município de Sardoal (processo n.º 3926-AFN)