Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2010-08-16 Assembleia da República Diário da República n.º 158/2010, Série I de 2010-08-16 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 105/2010

Recomenda ao Governo que implemente medidas de reconversão dos usos de solo nas áreas afectadas pelo nemátode da madeira do pinheiro (NMP)

2010-08-16 Assembleia da República Diário da República n.º 158/2010, Série I de 2010-08-16 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 103/2010

Recomenda ao Governo medidas que protejam a pesca artesanal costeira, do cerco e palangre de fundo no Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina no âmbito da revisão do Regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural

2010-08-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 158/2010, 2º Suplemento, Série I de 2010-08-16 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 57-A/2010

Fixa as condições concretas da 5.ª fase do processo de reprivatização da Galp Energia, SGPS, S. A.

2010-08-16 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 158/2010, Série I de 2010-08-16 1.ª Série

Portaria n.º 704/2010

Concessiona a zona de caça associativa da Herdade das Abertas e outras por um período de seis anos à Associação de Caçadores e Pescadores do Regime Livre de Santiago do Cacém, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cercal do Alentejo, município de Santiago do Cacém (processo n.º 5502-AFN)

2010-08-16 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 158/2010, Série I de 2010-08-16 1.ª Série

Portaria n.º 703/2010

Anexa à zona de caça associativa de São Luís vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Luís, município de Odemira (processo n.º 3992-AFN)

2010-08-16 Ministério da Saúde Diário da República n.º 158/2010, Série I de 2010-08-16 1.ª Série

Portaria n.º 707/2010

Terceira alteração à Portaria n.º 1474/2004, de 21 de Dezembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos

2010-08-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2010, Série I de 2010-08-16 1.ª Série

Portaria n.º 696/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte do Carapetal por um período de 10 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade do Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 647-AFN)

2010-08-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2010, Série I de 2010-08-16 1.ª Série

Portaria n.º 697/2010

Anexa à zona de caça associativa de Ameijoafa vários prédios sitos nas freguesias de São Domingos e Vale de Água, ambas do município de Santiago do Cacém (processo n.º 697-AFN)

2010-08-16 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Diário da República n.º 158/2010, Série I de 2010-08-16 1.ª Série

Portaria n.º 705/2010

Renova a transferência de gestão da zona de caça municipal de Teixeira/Teixeiró, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gestaçô, Teixeira e Teixeiró, município de Baião (processo n.º 3446-AFN)

2010-08-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2010, Série I de 2010-08-16 1.ª Série

Portaria n.º 698/2010

Renova a concessão da zona de caça associativa da Senhora do Almortão, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcafozes e Idanha-a-Nova, ambas do município de Idanha-a-Nova (processo n.º 447-AFN)

2010-08-16 Assembleia da República Diário da República n.º 158/2010, Série I de 2010-08-16 1.ª Série

Lei n.º 18/2010

Autoriza o Governo a alterar o sistema de unidades de medida legais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 238/94, de 19 de Setembro, transpondo a Directiva n.º 2009/3/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março

2010-08-16 Assembleia da República Diário da República n.º 158/2010, Série I de 2010-08-16 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 104/2010

Recomenda ao Governo que rejeite a comercialização de arroz transgénico LLRice62

2010-08-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 158/2010, 2º Suplemento, Série I de 2010-08-16 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 57-B/2010

Aprova o caderno de encargos do concurso público de reprivatização do BPN - Banco Português de Negócios, S. A.

2010-08-16 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 158/2010, 1º Suplemento, Série I de 2010-08-16 1.ª Série

Portaria n.º 707-A/2010

Aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspecção Aplicável à Inspecção-Geral de Finanças

2010-08-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 158/2010, Série I de 2010-08-16 1.ª Série

Portaria n.º 695/2010

Altera a Portaria n.º 516/2010, de 19 de Julho, que renova a concessão da zona de caça associativa da Quinta de S. Francisco e outras, situada na freguesia de Vila Verde dos Francos, município de Alenquer, na freguesia de Pêro Moniz, município do Cadaval, na freguesia de Moita dos Ferreiros, município da Lourinhã, e nas...